ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, sob a presidência de Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Luis Filipe secretariasse os trabalhos. A ata da ata foi lida pelo secretário designado. Logo após o conselheiro Wander solicitou ao COMJUV que seja encaminhado um ofício ao PP pois o conselheiro Cristiano possui 3 faltas consecutivas pedindo assim a retirada do cargo de secrtário executivo do COMJUV. O presidente informou sobre o recebimento parcial da planilha de custo da passagem de ônibus. O presidente sugere ao conselho que seja enviado ofício ao prefeito solicitando a criação de um Conselho Municipal de Trânsito. O conselhiro Leonardo se informou que vê com bons olhos a criação do mesmo, a justificativa é de que com um conselho pode-se ter a gerência de políticas públicas e também deliberar. O conselheiro Walter deu sua justificativa por não ter ido na reunião ordinária. O presidente passa a pauta do dia que é a aprovação do envio do ante-projeto do conselho deliberativo, é feita a leitura das 18 vagas do conselho. O conselheiro roberto pede para se ter agilização no processo. O conselhiro sugere também que seja feita uma visita à Casa so Adolescente que está passando para a gestão da Igreja Luz da Vida. O presidente fala que é necessário que seja agilizado pois os conselhos estão passando por reformas. O conselhiro Walter sugere que se coloque maior participação da sociedade civil, sendo 2/3 de participação civil. O presidente lembra que para se ter um conselho deliberativo deve ser paritário. Walter faz a solcitação de que não se pode reordenar a dotação do COMJUV para outros órgãos. O presidente explana que o dinheiro que estiver no fundo não poderá ser repassado para entidades públicas, somente a sociedade civil. Nadiene questiona a forma como vai ser gerido e fiscalizada as verbas. O presidente fala que a forma como vai ser gerido e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. Nadiene disse que deve se ter uma fiscalização por meio de comissões ou caber na lei do ante-projeto a forma como vai ser feita a fiscalização e qual órgão vai fazê-lo. Leonardo lembrou que com o conselho na forma com vai estar não vai deixar ser deliberada verbas para instituições sem compromissos com as finalidades do repasse. O conselheiro Leonardo pede maior educação aos membros do conselhoque estrapolam o horário do tempo de cigarro e sobre a saída do 2º secretário antes do término da reunião. Leonardo explicita que seja colocado em ata quem eram os conselheiros que estavam lá, sendo Daiane, Wander e Maurício. É falado na reunião que seja modificado na lei sobre os cargos que estipulam as vagas ao CMDCA e COMAD para representantes que estejam participando desses conselhos. O visitante Sammuel explana sobre realocar 1/18 da dotação do CMDCA. O presidente e o conselheiro Walter se mostrou contrário a esta colocação na lei. O presidente sugeriu uma votação para definir entre paritário e proporcional. Daiane pede que conste em ata a sua saída da reunião. Deu-se início a votação sendo onze votos no total, quatro votaram pelo conselho não ser paritário (DEM, PSDB, Mov. Religioso, Mov. Sindical), e 7 votos a favor de ser paritário (PMDB, PPS, PP, mov. Cultural, Mov. Ecológico, Rep. Poder Executivo, Rep. Poder Legislativo). Após isso passou-se para o tema livre. Roberto justifica sua ausência parcial na reunião para discutir sobre a coleta seletiva no município com a Secretaria de Inclusão Social. Cristiane informa que a IDEIA está para montar uma escola ambiental. A ONG vai fazer um manifesto contra o desmatamento da praia do côco para construção civil. Será encaminhado um ofício para ONG IDEIA sobre o apoio contra a derrubada da mata. Além disso a conselheira ressaltou a importância da participação de todos no abaixo assinado sobre a construção em Taquarinhas que está disponível no site do IDEIA. Luana convida a todos participar no dia vinte e oito às quinze horas na Escola Vereador Santa para o Loucos por Arte e Artesanato. Luis Filipe lembra a todos que a PEC da Juventude no Senado e pede esforçoes para todos que possuem representação política e também aos que não possuem atenção ao Senado para ficar atentos nos encaminhamentos. O conselheiro Walter pede que seja enviada uma Monção ao Senado. Nadiene, lembra a todos de participar do lançamento do CONSEG mirim na Escola Construindo o Saber, quarta-feira às dezenove horas. Walter pede que seja feita uma comissão para montar uma comitiva para fazer uma visita e doação de roupas e alimentos. Gilmar diz que é interessante fazermos ações com a casa do adolescentes, pois o que falta lá é amor e carinho. O mesmo é educador social na casa e sabe da realidade. Dia dezesete de outubro ficou marcado a visita a Casa do Adolescente. Nada mais havendo a tratar eu, Luis Filipe G. Reinecke secretário de Imprensa em exercício na falta do secretário e da indisponibilidade do segundo secretário que estava com a mão contudida, encerro e lavro essa ata, que vai por mim assinada e pelos demais participantes dessa reunião.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e nove, sob a presidência do conselheiro Leandro Rodrigues da Silva, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Marcel Lamego secretariasse os trabalhos. A ata da reunião foi lida pelo secretário designado e posteriormente aberta para retificações da mesma. Sendo que o conselheiro Marcel foi o primeiro aa retificar, informando que ele não havia falado que a prefeitura ia colocar um projeto em votação sobre o transporte dos estudantes e sim que havia uma lei para esse serviço para crianças que moram distante do colégio, simplesmente informando da existência do mesmo. Allan informou que o nome do visitante Rafael era na verdade Richard, informou também sobre a comissão do Passe Livre, que já havia se posicionado favorável a uma, das duas saídas por ele mencionadas na última reunião, a do orçamento. Retificou que havia mencionado mais cidades do que apenas Brusque como constava na ata e que não realizou o pedido de um encaminhamento para o DEAJ. Borba retificou que não era contra o desmatamento como constava na última ata e sim favorável ao desenvolvimento sustentável, sendo essa a principal discussão vista por ele. Ficou decidido que a Monção para o projeto pré-vestibular, cobrando medidas e ações, ficaria sobre a responsabilidade do autor dessa ideia o convidado Allan. Logo após, o presidente em exercício informou sobre o encaminhamento dos ofícios mandados para o Decreto dos novos conselheiros. Diante disso o conselheito Roberto Souza informou que deveria ser mandado um ofício a DCE/UNIVALI para pedir a presença dessa entidade que no dia das eleições para escolha da nova diretoria se mostraram com grande vontade de participar porém não haviam comparecidos até então. Piruka informou que viu na UNIVALI um cartaz sobre um campeonato interno para os acadêmicos, sendo que só era possível participar os alunos do DCE/Itajaí, informando sua indignação. Allan informou que o CARB UNIVALI/BC está presente nas reuniões mesmo não fazendo parte dos conselheiros. Dando continuidade, deu-se início ao segundo ponto da pauta, a discussão e encaminhamento de sugestões sobre o anteprojeto de lei que reformulará o Conselho Municipal de Juventude, onde o convidado Allan se posicionou contra a ação da diretoria de transferir algums funções da própria diretoria no secretariado. Borba situou a todos os presentes as modificações desse anteprojeto. Logo após o convidado Allan indagou o art.4º e o art.7º, que mostram as possibilidades da gestão do fundo, ficando assim decidido por todos: que a gestão do Fundo ficará a cargo do Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social submetido a decisão do COMJUV, deixando claro o que até então estava sub-entendido nesses artigos. Walter relatou a importancia e a delicadesa que é a paridade do conselho, ressaltando que a participação da sociedade civil é importante. Allan foi favorável ao comentário de Walter e pediu a presidente da reunião a presença desse tópico na próxima reunião. O convidado Rodrigo Abella informou que a discussão da forma que estava sendo feita, se encaminhava para o lado errado e que deveria-se começar a buscar o concenso. O presidente da reunião o conselheiro Leandro da Silva lembrou que o assunto se tratava de um levantamento de sugestões, pois esse ponto será discutido e realizado nas próximas reuniões. Abella informou que mesmo sem o referido fundo, poderiam ainda ser realizadas diversas ações ligadas a juventude. Wander lembrou da importância do conceso de todos para aceitar a mudança do COMJUV. Sendo informado pelo presidente em exercício que o concenso existe e que todos estão cientes. Após essa afirmação o conselheiro Wander informou o procedimento a ser realizado depois dessa discussão, sendo esse uma reunião com o prefeito na presença de todos os conselheiros e depois o encaminhamento para a câmara. Encerrada essa questão, iniciou o terceiro ponto da ata, que diz respeito a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), sendo que esse assunto foi adiado para ser retornado mais adiante devido a uma apresentação da parte interessada. A reunião se encaminhou aos Assuntos gerais e o convidado Allan começou pelo Passe Livre. Relatando diversos projetos e mostrando seus pontos positivos e negativos e cada grupo atingido pelo projeto. Roberto Souza Jr. Relatou que não era possível restringir nenhuma escola ou aluno desse projeto. Marcel ressaltou que esse projeto deve atingir a todos, devido a sua importância para a comunidade local. A conselheira Cristiane, representante dos movimentos ecológicos, informou da realidade vivida do projeto Passe Livre na cidade de Brusque e que a mesma havia usufruido do serviço mesmo não sendo estudante específica da cidade e sim uma estagiária na época. Samuel pegou todos os projetos de lei que Allan apresentou e se responsabilizou em tirar cópias e disponibilizar por e-mail. Walter informou da lei do salário mínimo estadual, relatando a importância disso para a juventude. O conselheiro Marcel informou e pediu que nas próximas reuniões seja colocado o assunto do pré-sal para discussão entre os conselheiros, devido a abrangência do assunto e da importância do assunto nas vidas não só dos jovens mas de todos os cidadãos. Allan se posicionou favorável ao levantamento feito por Marcel. Wander informou que esse ponto deveria ser discutido sim, mas não dentro do COMJUV e que o conselho deveria partir mais para a ação e não ficar preso apenas a discussões. Encerrada a discussão voltou-se para o terceiro ponto da ata, sendo que houve uma explanação feita pelo Samuel, informando diversos detalhes sobre a participação dos estudantes secundaristas de Balneário Camboriú na UBES. Após isso Cristiane informou do projeto “limpando o mundo” da qual havia participado e registrando alguns resultados que já foram observados por ela mesma. Allan informou sobre a audiência pública que irá acontecer na quarta-feira na câmara municipal sobre o projeto da Guarda Municipal, sendo que o mesmo se posicionou contra esse projeto. Marcel ressaltou a importância da juventude nessa questão. Houve também uma explanação feita por Samuel sobre o projeto Pet e Jovem Aprendiz. Ficou decidido entre os conselheiros que na referida audiência pública a postura de qualquer membro do COMJUV presente deverá falar em posição pessoal e não por todos do conselho. Também foi informado como decidido anteriormente a próxima reunião que acontecerá dia vinte e seis de setembro de dois mil e nove. Diante disso, o conselheiro Lucas Gotardo informou de antemão que nã poderá comparecer e que sua suplente Gracieli Passos virá. Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício declarou encerrada a presente reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que vai por mim assinada, Marcel Lamego, secretário designado pelo presidente em exercício e pelos demais conselheiros presentes.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08

Às catorze horas e onze minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e nove, sob a presidência do Conselheiro Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O Presidente declarou aberta a reunião, pedindo desculpas pelo atraso e informando a pauta do encontro, e solicitou que o Conselheiro Leandro Rodrigues da Silva secretariasse os trabalhos. A ata da reunião anterior foi lida pelo Presidente, tendo sido aprovada por unanimidade pelos presentes. O ex-presidente do COMJUV, Allan Muller Schroeder, solicitou que o Conselho apresentasse ao Departamento de Assuntos para a Juventude – DEAJ, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, um ofício solicitando novamente quando será iniciado o projeto denominado “Pré-Vestibular Comunitário” pedido aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Presidente Eduardo Ribeiro comentou que foi encaminhado ofício, assinado conjuntamente pelo presidente do COMJUV e pelo Secretário Luis Maraschin, ao Secretário Municipal do Planejamento Urbano, Claudir Maciel, acerca de questionamento sobre o projeto de um hotel resort na Praia de Laranjeiras. O Secretário já emitiu resposta, informalmente, esclarecendo que não foi protocolado junto a Prefeitura Municipal nenhum projeto de Resort em praias agrestes, somente foi apresentado um portfólio. O Presidente do COMJUV informou que reencaminhará a EXPRESSUL os ofícios enviados pela gestão anterior do Conselho solicitando informações para subsidiar a Comissão do Passe Livre Estudantil. Eduardo Ribeiro informou que em breve o Prefeito Municipal sancionará todos os decretos que nomeiam os membros dos Conselhos Municipais, incluindo o COMJUV. O Presidente ainda citou que a Prefeitura Municipal deve criar a Casa dos Conselhos, para unificar a sede de reuniões dos Conselhos Municipais, e dando a estes órgãos e seus membros uma estrutura básica de trabalho. O Presidente comentou sobre a pré-proposta de projeto de Lei, a ser proposto pelo Poder Executivo, que irá alterar a composição e a organização do COMJUV, tornando-o paritário e viabilizando, desta forma, a alocação de recursos do orçamento municipal para projetos na área de juventude. Após intensa discussão sobre a proposta, decidiu-se pela convocação de reunião específica acerca deste tema, onde possamos chegar a melhor proposta, que venha a englobar a vontade da maioria dos Conselheiros. O visitante Rafael solicitou que o COMJUV encaminhe um expediente a Câmara de Vereadores questionando se todos os benefícios legais do projeto “Vereador Mirim” estão sendo disponibilizados aos estudantes que participam desta ação. A solicitação foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Presidente Eduardo Ribeiro colocou em pauta a discussão acerca dos membros que seriam indicados pelo COMJUV para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do projeto “Prefeito Amigo da Criança”, do governo federal. Foram indicados os Conselheiros Eduardo (suplente do PP), e Diógenes, como representantes titulares; Luiz Filipe Goldfeder Reinecke (suplente do PPS), e Lucas Gotardo (titular do Democratas) serão indicados como representantes suplentes. O Conselheiro Leandro Rodrigues da Silva, Vice-Presidente do COMJUV, passou a secretaria da reunião ao Conselheiro Marcel Lamego e assumiu a presidência dos trabalhos, tendo em vista que o presidente Eduardo Ribeiro precisou ausentar-se para participar de um compromisso em Florianópolis. O Conselheiro Marcel Lamego justificou a ausência da Conselheira titular Cristiane Marchiori (Meio Ambiente), por compromissos profissionais, e da Conselheira Suplente Vanessa (Meio Ambiente) por compromissos acadêmicos. O jovem Allan Muller Schroeder levantou as questões decididas na última reunião do COMJUV sobre o resort em Laranjeiras, afirmando que realmente ainda não deve haver nenhum projeto oficial do empreendimento. O Conselheiro Walter Borba se posicionou completamente contra a destruição de áreas de preservação, e afirmou que interessante seria uma profunda discussão acerca do tema e um manifesto público do COMJUV, demonstrando seu posicionamento a respeito. O Conselheiro Lucas Gotardo levantou alguns lados positivos de um possível empreendimento no porte de um resort em nosso município, e afirmou que antes de se posicionar gostaria de ter conhecimento de todos os aspectos do empreendimento. O Presidente em Exercício, Leandro Rodrigues da Silva, afirmou que antes de emitir qualquer posicionamento o COMJUV necessita ter maior conhecimento sobre o assunto e sobre um eventual projeto, para não correr o risco de defender algo de forma precipitada. O Presidente em Exercício propôs o encaminhamento de ofício ao presidente do Conselho da Cidade, Secretário de Planejamento Urbano Claudir Maciel, para que encaminhe ao COMJUV cópia do parecer apresentado pelo Conselheiro Valdir de Andrade sobre o portfólio do empreendimento. Colocada em votação, a proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O jovem Allan Muller Schroeder solicitou que no teor do oficio fosse solicitado ao presidente do Conselho da Cidade maior agilidade e clareza nas respostas que profere aos questionamentos do COMJUV. Entrou-se no próximo item da pauta, sobre os trabalhos da Comissão responsável por estudos acerca do passe livre estudantil. Allan Muller Schroeder informou que, em reunião, a Comissão decidiu que: defenderá o passe livre para todos os estudantes; lutará pela meia passagem dos professores e que buscará exemplos de municípios brasileiros que tenham implantado projetos similares. Allan ainda mencionou que a Comissão quer ampliar o conceito e a dimensão do trabalho acerca do passe livre, pois os benefícios serão inúmeros, e como exemplo básico, citou o trânsito de nosso município. O Presidente em Exercício Leandro Rodrigues da Silva questionou Allan sobre quem irá custear o projeto do passe livre estudantil. Allan informou que existem duas saídas muito claras: ou o reajuste na tarifa, ou o subsídio do governo municipal. O ex-presidente do COMJUV cobrou do Conselho que seja encaminhado a empresa Expressul novamente ofício solicitando o número de estudantes que são beneficiados atualmente pela meia-passagem, dado este que precisa ser divulgado na mídia. O Presidente em Exercício do COMJUV lembrou a Comissão do Passe Livre que muitos estudantes não seriam beneficiados pela proposta original, pois utilizam o transporte público intermunicipal, e requereu a Comissão se já possuíam algum exemplo de município que tenha implementado o passe livre estudantil com sucesso. Allan citou Brusque como exemplo de município que implantou recentemente o passe livre estudantil. O Conselheiro Marcel Lamego informou que em breve a Prefeitura de Balneário Camboriú deverá sancionar Lei que responsabiliza o poder executivo a oferecer transporte para os alunos da rede municipal de ensino, e assim sendo, os maiores beneficiados pelo passe livre estudantil seriam os estudantes universitários. Samuel, do DEAJ, entregou aos Conselheiros presentes e ao Presidente em Exercício convite de um importante evento encaminhado pelo representante do Movimento Religioso. A visitante Luana, servidora pública municipal lotada no CAPS, informou os trabalhos realizados pelo poder público municipal na área de prevenção as drogas. Allan Muller Schroeder ressaltou a importância do trabalho realizado pelo CAPS e que os indicados pelo COMJUV ao COMAD devem apoiar no Conselho Municipal Anti-Drogas ações positivas como estas realizadas no CAPS. O Conselheiro Marcel Lamego relatou sobre a pauta da última reunião do COMAD, e sobre todos os assuntos relacionados à juventude que foram discutidos no âmbito do referido Conselho. O Diretor do Departamento de Assuntos para a Juventude (DEAJ), apresentou aos Conselheiros um vídeo relatando as ações do Departamento no primeiro semestre de dois mil e nove, bem como os próximos projetos a serem realizados pelo DEAJ. Logo após, o Conselheiro Leandro Rodrigues da Silva propôs o encaminhamento de ofício do COMJUV ao Reitor da UDESC, ao Vice-Reitor e ao Diretor Geral da ESAG, solicitando a transformação da unidade de Balneário Camboriú em Campus (Centro de Ensino), ação esta que ampliará a autonomia administrativa e financeira da Universidade em nosso município, bem como possibilitará a ampliação do número de cursos de graduação oferecidos pela UDESC. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O jovem Allan Muller Schroeder solicitou a palavra para afirmar que as atividades do Departamento de Assuntos para a Juventude estão isoladas, que a ampla maioria dos projetos ainda não saíram da teoria e dos discursos, e que atualmente inexiste política pública permanente de juventude em Balneário Camboriú. Afirmou que suas palavras eram na realidade críticas construtivas, e que um belo exemplo da inoperância do DEAJ era a falta de capacidade se iniciar o projeto do “Pré-Vestibular Comunitário”, cujo oficio 030/2009, do DEAJ, informava que as inscrições para o mesmo iriam ocorrer até o início do mês de Agosto, no máximo, e já estamos em Setembro e nada. Allan propôs que fosse encaminhado ao DEAJ ofício questionando quando realmente irá começar o projeto “Pré-Vestibular Comunitário”, bem como requerendo informações sobre todos os projetos já executados em dois mil e nove pelo Departamento, e quais ações estão programadas para serem realizadas até o final deste ano. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Presidente em Exercício do COMJUV propôs que, em contrapartida, o Conselho encaminhasse oficio a Universidade Federal de Santa Catarina solicitando melhor divulgação do projeto “Pré-Vestibular Comunitário” da UFSC, que neste ano foi muito mal divulgado, ação esta que resultou em um número de vagas ociosas no projeto. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Conselheiro Walter Borba propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas com mais freqüência, e propôs que fosse realizada uma reunião extraordinária no próximo dia doze de setembro. O Presidente em Exercício disse que não gostaria de colocar em discussão proposta de mudanças no calendário das próximas reuniões ordinárias sem a presença do Presidente Eduardo Ribeiro, e em seguida colocou em votação a proposta de realização da reunião extraordinária no dia doze de setembro. A proposta do Conselheiro Walter Borba foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Terminados os assuntos da pauta, e não havendo interesse de nenhum Conselheiro em usar a palavra, o Presidente em Exercício Leandro Rodrigues da Silva declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e treze minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que após lida em plenário e aprovada, será por mim assinada, Marcel Lamego – Secretário Designado, pelo Presidente em Exercício e pelos demais membros presentes a esta reunião ordinária do COMJUV.

Reunião do COMAD (05/08/09)

No último dia 05 de agosto de 2009 aconteceu na Secretária de Desenvolvimento e Inclusão social a reunião do COMAD (Conselho Municipal Anti Drogas), onde estiveram presente os novos conselheiros do COMJUV. Foi realizada como de costume a leitura da ata da última reunião, além da leitura e recebimento dos ofícios encaminhados para os novos conselheiros e da justificativa mandada pelo Sr. Allan M. Schroeder. Posteriormente como constava na pauta do dia, foi comunicado a todos sobre o Blog do COMAD, uma excelente ferramenta de comunicação que o conselho contará daqui em diante.
Houve a discussão do regimento interno, onde já haviam sido feitas certas modificações e para conhecimento de todos os presentes começou a leitura do novo regimento interno. Nessa mesma linha ocorreu diversas notificações e explicações sobre o mesmo terminando com a aceitação de todos.
Posterior as notificações, abriu-se espaço para outros assuntos e foram discutidas medidas inerentes a fundos ligados ao combate de drogas, a dotação orçamentária que o conselho se responsabilizou em mandar os ofícios necessários para conseguir dar esse importante passo para o conselho.

ATA DA REUNIÃO QUE ELEGEU NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO COMJUV - GESTÃO 2009/2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - DIA 11 DE JULHO DE 2009.

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Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e zero minutos, na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, localizada na rua dois mil, reuniram-se os conselheiros e jovens do município abaixo citados. Conforme deliberação do II Encontro Municipal de Juventude, realizado no dia vinte e sete de junho, a presente reunião será coordenada pela antiga Diretoria Executiva do COMJUV, presidida, portanto, por Allan Muller Schroeder e Emelise Sturmer. Os mesmos deram início aos trabalhos pedindo que todos os presentes se apresentassem. Cada jovem falou seu nome e sua entidade de representação. Allan informou então sobre a pauta de discussão: 1- Informes; 2- Eleição da nova Diretoria Executiva do COMJUV para gestão 2009/2010. Allan deu divulgou a audiência pública sobre segurança que ocorrerá na Câmara de Vereadores no próximo dia treze às dezenove horas. Informou também sobre a sétima Conferência Municipal de Assistência Social no dia dezesseis de julho no CTC do Bairro das Nações, bem como I Seminário de Moradores de Rua no dia vinte e três de julho no COE no Bairro dos Estados. Procedeu-se a leitura da ata de número onze, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Procedeu-se a leitura da ata do II Encontro Municipal de Juventude, sendo corrigido apenas o nome da Associação de Estudantes e Empreendedores sociais Jovens e, posteriormente, aprovada por unanimidade. Allan ainda informou que a primeira gestão do COMJUV conquistou para o Conselho uma cadeira no Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) atualmente representado por ele mesmo e por Ketlin da Rosa. Allan deixou sua vaga a disposição para possível alteração, o que deve ser discutido pelo COMJUV na próxima reunião. Passou-se a relação dos ofícios recebidos pelo COMJUV após o II Encontro, sendo eles: Sindicato dos Taxistas, SISEMBC, DEM, PSDB, Poder Legislativo, Poder Judiciário, PR, DCE Univali de Itajaí e dois ofícios do PP. Após isto ocorreu divergências quanto a três assuntos: a indicação do movimento sindical, visto que havia dois sindicatos presentes; a indicação do DCE da Univali de Itajaí como representante do DCE de Balneário; e a existência de dois ofícios do Partido Progressista, sendo um assinado pelo Presidente estadual do partido e outro pelo Presidente municipal. Jocarha, indicado pelo Presidente estadual, afirmou que o seu ofício foi encaminhando anteriormente, que o Presidente municipal não participou da discussão em que tal representante foi decidido, que a Direção Estadual possui hierarquia e soberania diante da Direção Municipal, e também que já vinha ocupando a vaga do PP desde a outra gestão, estando presente no II Encontro ao contrário do outro representante. Cristiano, indicado do Presidente municipal do PP, informou que o que vale é a indicação da Direção Municipal. Allan disse que o COMJUV não deve se intrometer na decisão interna no partido ou na hierarquia entre estadual e municipal. Os conselheiros se revezaram em defender a validade de um ou de outro ofício. Roberto Souza Junior, vereador e conselheiro do PMDB, disse que o que vale é a indicação do Presidente do partido no município, citando inclusive o caso da sua indicação. Kayke, Presidente do DCE da Univali de Itajaí e membro da Direção Estadual da Juventude do PP, defendeu o ofício do Presidente estadual indicando Jocarha. O vereador e líder da bancada do PP na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, José Hannibal, lembrou que a bancada também tem participação na indicação de Jocarha. Visto que houve divergências entre os conselheiros para a aceitação tanto de um ofício como de outro, o assunto foi para votação. A proposta um, apresentada por Roberto, é que seja aceito o ofício do Presidente municipal. A proposta dois foi feita por Allan, para que nenhum dos ofícios fossem aceitos e que o partido encaminhasse na próxima reunião um ofício único do Presidente municipal e estadual. A proposta três apresentada por Jocarha é que continuasse o antigo conselheiro do PP até a definicação nas internas do partido. Votação: Eduardo do Poder Executivo, Laurindo do Poder Judiciário, Wander do Poder Legislativo, Kaka do PR, Roberto do PMDB, Marcel do PPS, Gilmar do Mov. Cultural e Diógenes do Mov. Religioso votaram na proposta um, totalizando oito votos. Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Maurício do Mov. de Esportes, Cristiane do Mov. Ecológico e Leandro do CAAP da UDESC votaram na proposta três, totalizando cinco votos. Assim por oito a cinco, a plenária aprovou o ofício do PP que indica Cristiano como representante. Allan lembrou que a cadeira do partido pode ser alterada mediante nova indicação se for o caso de alteração interna do partido. Passou-se a discussão do movimento sindical. Rodrigo do Sindicato dos Taxistas e Walter do SISEMBC chegaram a um consenso de que um seria titular e outro suplente, sendo a posição revezada a cada seis meses. Porém houve divergência de quem iniciaria como titular e que iniciaria como suplente. Assim tal escolha foi para a plenária do COMJUV. Antes cada um defendeu o porque queriam ser titular. Walter defendeu que já havia sido suplente do PT na gestão passada do COMJUV, contribuindo para o fortalecimento do Conselho em sua primeira gestão, tendo deixado de ser conselheiro quando seu partido perdeu a vaga, falou que possuia a vontade de ser titular para contribuir com as políticas públicas de juventude e dar continuidade ao trabalho que já havia se dedicado anteriormente. Rodrigo falou que justamente por ser novo, gostaria de ter uma chance como conselheiro titular. Eduardo falou que jamais votaria contra o nome de Walter por já ter militado com este e saber do potencial do mesmo, inclusive com formação na área de políticas públicas. Emelise, em apoio a Walter falou qye este possui mestrado e muito pode contribuir. Roberto falou que seria importante Walter ajudar com sua experiência, mas dando a chance que Rodrigo pudesse ser o conselheito titular, justamente para poder se iniciar na discussão de juventude do município. A escolha do titular foi para votação: Eduardo do Executivo, Kaka do PR, Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Gilmar do Cultural, Diógenes do Religioso, Maurício do Esporte e Leandro do CAAP da UDESC votaram pelo nome de Walter Borba como titular do movimento sindical, totalizando oito votos. Laurindo do Judiciário, Roberto do PMDB, Cristiano do PP e Marcel do PPS votaram pelo nome de Rodrigo Lamim, totalizando quatro votos. Wander do Legislativo e Cristiane do Ecológico se abstiveram. Assim, com oito votos a quatro, e duas abstenções, Walter Borba do SISEMBC é o novo conselheiro titular do movimento sindical, ficando Rodrigo Lamim, do Sindicato dos Taxistas como suplente. Passou-se então a votação quanto ao indicado do DCE da Univali de Itajaí poder representar o DCE da Univali de Balneário que se encontra desativado. Kayke do DCE de Itajaí lembrou que todos os estudantes da Univali, de todos os campus, participaram da elaboração do estatuto do DCE, sendo que somente esta entidade é reconhecida pela Univali como representante do corpo discente. Martin, do CONSEG-BC, disse que foi por duas vezes presidente do DCE de Itajaí e que este não possui representação diante dos demais campus, visto que os alunos que não são de Itajaí nem sequer podem votar na eleição do DCE. O mesmo foi ratificado por Samuel, do DEAJ, pedindo que constasse em ata que o Presidente do DCE de Itajaí, havia falado na reunião que a referida entidade representaria os estudantes de Balneário. Kayke disse que o DCE foi convidado a partidipar do COMJUV e que isso seria uma forma de iniciar a abertura da entidade para a participação dos estudantes de outros campus, inclusive na eleição do DCE. Allan falou como Presidente do Centro Acadêmico Rui Barbosa do curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú que procurou junto dos demais Centros Acadêmicos do campus (Arquitetura e Relações Internacionais) para reivindicar a vaga no COMJUV do DCE de Balneário, porém os referidos CA's não demonstraram vontade, motivo pelo qual o CA de Direito não ter reivindicado a vaga. Talita, a indicada pelo DCE de Itajaí para compor o COMJUV defendeu sua indicação, dizendo que era estudante de Direito de Balneário Camboriú, que já havia participado de outras gestões do Centro Acadêmico de Direito em Balneário e que era importante os estudantes da Univali terem uma representação, sendo que se o ofício não fosse aceito não haveria conselheiro. Foi para votação: Eduardo do Executivo, Wander do Legislativo, Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Walter do Sindical, Maurício do Esporte e Leandro do CAAP da UDESC votaram SIM pela aceitação do ofício do DCE da Univali de Itajaí; Laurindo do Judiciário, Kaka do PR, Cristiano do PP, Marcel do PPS, Celso do Cultural, Diógenes do Religioso e Cristiane do Ecológico votaram NÃO, pela rejeição do ofício. Totalizando assim oito votos NÃO e sete votos SIM, ficando rejeitado o ofício de indicação do DCE de Itajaí, mas permanecendo em aberta a possibilidade de incicação do DCE de Balneário que se encontra desativado no momento, porém registrado em cartório e com estatuto existente. Kayke pediu a palavra e mesmo com a não aceitação da indicação colocou que o DCE de Itajaí está aberto e a disposição para contribuir de todas as formas possíveis com os conselheiros do COMJUV. Passou-se então para a eleição da nova Diretoria Executiva, sendo explicado a todos por Allan que a eleição se daria por chapas, com cinco cargos previstos em lei e que seria de forma proporcional e qualificada. Fez-se recesso de quinze minutos para diálogo e busca pelo consenso e para a inscrição das possíveis chapas. Após diálogo chegou-se a um consenso de chapa com os seguintes conselheiros: Eduardo do Poder Executivo para Presidente; Leandro do CAAP da UDESC para Vice-Presidente; Cristiano do PP para Secretário Executivo; Maurício do Movimento de Esportes para Primeiro Secretário; e Marcel do PPS para Secretário de Imprensa. Sendo a única chapa inscrita a eleição se deu por aclamação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após a votação o vereador Hannibal pediu a palavra para tirar uma dúvida, se no caso hipotético de alteração da indicação do Poder Executivo, o cargo permaneceria sendo de direito do Executivo ou não. Respondendo o questionamento o agora Presidente do COMJUV Eduardo manifestou no sentido de que o cargo é da entidade ou Poder que indicou. Da mesma forma por unanimidade a plenária decidiu que não somente o cargo de Presidente, como os demais da Diretoria, pertencem a entidade que indicou o conselheiro, sendo que no caso de alterações, desistência, exclusão, morte ou outra hipótese, o novo conselheiro ou seu suplente assumiriam o cargo na executiva ocupado pelo antigo conselheiro titular. O ex-Presidente do COMJUV, Allan Muller Schroeder, pediu a palavra para relatar algumas ações feitas pelos antigos e primeiros conselheiros como a luta pelo passe livre estudantil e, principalmente, a organização do I Fórum Municipal de Juventude que aprovou a "Carta de Balneário Camboriú" com uma série de prioridades em políticas públicas de juventude. Allan pediu para que o novo conselho e, principalmente, a nova Diretoria dessem prosseguimento as ações e discussões que vinham sendo desenvolvidas para que o COMJUV tenha continuidade. Allan também pediu que a nova diretoria tivesse cuidado na hora de convocar as reuniões ordinárias por e-mail, de modo que todos ficassem sabendo e pudessem participar com voz e voto, além de encaminharem para decreto do Prefeito os novos conselheiros, a nova diretoria e o regimento interno. Leandro pediu a palavra para esclarecer que em nenhum momento teria dito que não votaria na pessoa do Roberto Souza para algum cargo, como alguém teria dito, visto que respeita o trabalho do vereador, principalmente, o apoio dado nas causas da UDESC no município. Após de Allan transferir para as mãos do novo Presidente a ata número onze e a ata do II Encontro, além da lista de presenças do Encontro e de todos os ofícios de indicação encaminhados, Eduardo pediu a palavra para agradecer a sua eleição como Presidente e que procurará o fortalecimento do COMJUV com a discussão e debate sobre o disposto na Carta de Balneário Camboriú, sobre a alteração na lei do conselho e, principalmente, com o debate sobre a criação de um Fundo Municipal de Juventude. Deliberou-se que a próxima reunião seria no dia vinte e cinco de julho, às quatorze horas no mesmo local. Nada mais havendo a tratar eu, Allan Muller Schroeder, encerrei a reunião e lavrei a presente ata que segue devidamente assinada.
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Allan Muller Schroeder – ex-presidente do COMJUV 2008/2009;
Emelise Sturmer – ex-Vice-Presidente do COMJUV 2008/2009;
Martin Navia – CONSEG BC
Leandro “Índio” da Silva – CAAP da UDESC
Maurício Della Justina – Movimento de Esportes
Rodrigo Tobias Lana Arpón – Movimento de Esportes
Cristiane Marchiori – Movimento Ecológico
Vanessa Mafra Pio – Movimento Ecológico
Diógenes Nascimento de Jesus – Movimento Religioso
Elisandra Stoll – Movimento Religioso
Gilmar da Silva – Movimento Cultural
Celso Nunes Goulart – Movimento Cultural
Walter Borba – Movimento Sindical
Rodrigo Lamim – Movimento Sindical
Talita Conzaga – DCE da Univali de Itajaí
Kayke – Presidente do DCE da Univali de Itajaí
Samuel Siqueira - DEAJ
Leonardo Martins Machado - DEAJ
Eduardo Ribeiro – Poder Executivo
Laurindo Pedro Ramos Filho – Poder Judiciário
Wander José de Almeida – Poder Legislativo
José Hannibal – vereador e líder da bancada do PP
Jocarha Hannibal – PP
Cristiano – PP
Leonardo - PP
Marcel Lamego – PPS
Luiz Filipe Reinecke – PPS
Roberto Souza Junior – vereador e representante do PMDB
Carlos “Kaká” Fernandes de Souza – PR
Dayani – PSDB
Lucas – DEM
Graziele – DEM

COMJUV REALIZOU II ENCONTRO MUNICIPAL E ESCOLHEU NOVOS CONSELHEIROS.

O Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú realizou neste sábado, às 14h no C.E.M. Vereador Santa, o II Encontro Municipal de Juventude.

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O evento teve por objetivo exclusivo a apresentação e escolha dos novos conselheiros para o mandato de 2009/2010, conforme dispõe a Lei Municipal nº. 2.229/03.

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Abaixo está disposta a ata do II Encontro Municipal de Juventude.

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Foram apresentados e escolhidos os seguintes novos conselheiros:

- Centro Acadêmico de Administração Pública da UDESC:

Leandro da Silva (titular) - Thiago (suplente)

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- Partido Popular Socialista:

Marcel Maurício Lamego (titular) - Luiz Filipe Reinecke (suplente)

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- Partido do Movimento Democrático Brasileiro:

Roberto Souza Junior (titular) - Leandro L. Moreira (suplente)

- Partido Progressista:
Jocarha Markel Hannibal (titular)

- Partido da República:

Carlos Fernandes (titular)

- Poder Executivo:

Eduardo Ribeiro (titular)

- Poder Legislativo:

Wander José de Almeida (titular)

- Movimento de esportes:

Maurício Della Justina - Associação de Árbitros (titular) - Rodrigo Tobias Lana Árpon - Clube de Xadrez (suplente)

- Movimento religioso:

Pastor Diógenes - UNIPAS (titular) - Elisandra Stoll - Igreja Adventista do Sétimo Dia (suplente)

- Movimento cultural:

Gilmar da Silva - CIA de Teatro Luz da Vida (titular) - Celso Nunes Goulart - Associação de Estudantes e Empreendedores Jovens (suplente)

- Movimento ecológico:

Cristiane Marchiori - IDEIA (titular) - "representante" do Comitê da Bacia Hidrográgica do Rio Camboriú (suplente).

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OBS: as entidades do movimento sindical, por não terem comparecido ao Encontro, poderão fazer suas indicações na próxima reunião do COMJUV.

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OBS1: a próxima reunião do COMJUV será dia 11 de julho, às 14h, na nova sede da Sec. de Desenvolvimento e Inclusão Social, tendo como pauta a eleição da nova diretoria executiva composta por Presidente, Vice, Secretário Executivo, 1º Secretário, e Secretário de Imprensa.

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O II Encontro Municipal de Juventude foi mais um passo na história do COMJUV, que foi colocado em prática no ano de 2008, tendo o Conselho neste seu primeiro ano contribuído no processo ainda em andamento de reorganização da União dos Estudantes Secundaristas de Balneário Camboriú (UESBC), no início de uma discussão sobre o passe livre estudantil e o atual modelo de transporte público coletivo, na fiscalização das políticas e no programa de governo da Prefeitura e do Departamento de Assistência à Juventude, além de ter organizado o I Fórum Municipal de Juventude em junho de 2008, quando foi aprovada a CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ, documento que contêm uma série de prioridades e propostas de políticas públicas de juventude para Balneário Camboriú.

ATA DO II ENCONTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - DIA 27 DE JUNHO DE 2009.

ATA DO II ENCONTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Aos vinte e sete dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e zero minutos, no Centro Educacional Municipal Vereador Santa, reuniram-se jovens do município conforme lista de presenças, todos representantes de diversas entidades do Poder Público e da sociedade civil organizada, para o II Encontro Municipal de Juventude, organizado pelo Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O evento inicio com o credenciamento das entidades presentes, que durou até as quinze horas. Dando término ao credenciamento, o presidente atual do COMJUV, Allan Muller Schroeder, explicou acerca do processo de apresentação e escolha dos novos conselheiros do COMJUV para a gestão dois mil e nove e dois mil e dez. Passou-se então a apresentação das entidades, e de seus respectivos conselheiros, que possuem cadeiras asseguradas no COMJUV. Receberam-se ofícios de indicação de Eduardo Ribeiro do Poder Executivo; Marcel Maurício Lamego (titular) e Luiz Filipe Reinecke (suplente) do Partido Popular Socialista; Roberto Souza Junior (titular) e Leandro L. Moreira (suplente) do Partido do Movimento Democrático Brasileiro; Carlos Fernandes (titular) do Partido da República, Wander José de Almeida (titular) do Poder Legislativo; e Leandro “Índio” da Silva (titular) e Thiago (suplente) do Centro Acadêmico de Administração Pública da UDESC. O PR, Poder Executivo e Legislativo deverão encaminhar seus devidos suplentes na próxima reunião. O Poder Judiciário, o Partido Progressista, o Partido Democratas e o Partido da Social-Democracia Brasileira deverão encaminhar ofícios com seus respectivos titulares e suplentes. Após esta apresentação foram descritas as entidades presentes no Encontro e que irão disputar as vagas dos movimentos que possuem representação no COMJUV. Primeiramente, as entidades do movimento cultural: Stúdio de Dança Adriana Alcântara, CIA de Teatro Luz da Vida e Associação Ensinando na Selva. O presidente Allan informou do evento de basquete de rua da Associação Ensinando na Selva que ocorrerá na sede da APAE em Camboriú no dia de amanhã, com inicio às oito horas. Foram descritas as entidades do movimento ecológico: IDEIA e alguns representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, estes que não haviam trazido ofício de indicação. Descritas as entidades do movimento religioso: UNIPAS e Igreja Adventista do Sétimo Dia. Descrita as entidades do movimento de esportes: Associação Moby Dicky, Associação de Árbitros de Balneário Camboriú, Liga de Futsal e Clube de Xadrez. O presidente informou que não houve entidade do movimento sindical credenciada, sendo aprovado que ficará em aberto para que Sindicatos possam encaminhar ofícios até a próxima reunião do COMJUV. Após a leitura das entidades credenciadas, Leandro Índio da Silva, Presidente e representante do CAAP da UDESC, comentou que deveria haver uma lista de cadastro com nomes, telefones, endereços das entidades credenciadas. O presidente Allan chamou os atuais conselheiros para decidir sobre o credenciamento da Associação de Estudantes e Empreendedores Jovens (AEEJ). Após explanação dos representantes da entidade, o COMJUV definiu por cinco votos que a entidade deveria optar por estar representada no movimento cultural ou no movimento esportivo, sendo que dois votos foram no sentido da entidade podem participar do Encontro nos dois movimentos. Assim, os representantes da entidade optaram por participar do Encontro como movimento cultural. Feito o relato das entidades credenciadas, passou-se ao processo de discussão e eleição de cada movimento acerca de seus representantes titulares e suplentes. Antes disto, porém, o vereador e representante do PMDB, Roberto Souza Junior, falou da importância do Conselho e que os novos conselheiros deveriam levar em consideração a disponibilidade de tempo e horário. Allan deu explicações que as reuniões ordinárias do COMJUV devem ser mensais ou quinzenais, em dia, local e horário a serem definidos pelo novo conselho. Relatou também, que o regimento interno do COMJUV prevê exclusão dos conselheiros que não comparecerem em três reuniões ordinárias seguidas, sem justificativas. Foi aprovado pelo plenário do II Encontro Municipal de Juventude um recesso para que as entidades de cada movimento busquem o diálogo e a possibilidade de consenso nas proposituras de conselheiros titular e suplente. Emelise, representante do PSDB e atual Vice-Presidente do COMJUV, propôs que o recesso durasse dez minutos, sendo aprovado pelos demais. Após a discussão, reiniciaram-se os trabalhos. Sobre o movimento ecológico, ficou como titular Cristiane Marchiori, do IDEIA, única entidade devidamente credenciada, a mesma comunicou que o Instituto cederia a vaga de suplente para algum representante do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú. Daniel do Comitê, informou que o mesmo indicará na próxima reunião, por meio de ofício de seu presidente Ênio Faqueti, algum nome para ocupar a suplência do movimento ecológico no COMJUV. As entidades do movimento de esportes informaram que o titular será Maurício Della Justina (Associação de Árbitros) e o suplente será Rodrigo Tobias Lana Árpon (Clube de Xadrez de Balneário Camboriú – CXBC). As entidades do movimento religioso informaram que o titular será o Pastor Diógenes (UNIPAS) e a suplente será Elisandra Stoll (Igreja Adventista). As entidades do movimento cultural informaram que firmaram um acordo em que o titular será Gilmar da Silva (CIA de Teatro Luz da Vida) e o suplente Celso Nunes Goulart (AEEJ), sendo que há cada quatro meses será feito um rodízio, permitindo a participação também do Stúdio de Dança Adriana Alcântara através de Fernando Alcântara. Leonardo Machado, do Departamento de Assistência à Juventude, pediu a palavra para relatar que o espaço da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social está aberto para o COMJUV, estando localizada na rua dois mil, na antiga Câmara de Vereadores, também comentou da importância da nova gestão do COMJUV, devido a discussão para criação de um Fundo Municipal de Juventude, além da intenção do Poder Executivo em discutir a alteração na lei de criação do Conselho a fim de buscar a paridade entre Poder Público e sociedade civil. Entrou em discussão o dia, hora e local das reuniões do Conselho Municipal de Juventude. Houve consenso quanto as reuniões ocorrerem na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Leandro “Índio” informou que é importante as reuniões se concentrarem em um único local. Quanto a dia e hora, Allan propôs as quartas-feiras às quatorze horas. Maurício propôs às dez horas dos sábados, argumentando que somente no final de semana os conselheiros que trabalham, e que não podem se liberar, poderão participar. Emelise propôs às quatorze horas dos sábados. Eduardo propôs às vinte horas da sexta-feira, argumentando que o período noturno permite a participação daqueles que trabalham. Leonardo apoiou a proposta de Eduardo, relatando que as reuniões que eram aos sábados possuíam baixo quorum. Emelise, Vice-Presidente, relatou que as reuniões aos sábados do atual conselho sempre contaram com participação. Após discussão e debate sobre as vantagens e os problemas de cada dia e hora, foi colocado em votação aos novos conselheiros a proposta de que a próxima reunião seja no sábado dia onze de julho às quatorze horas ou a proposta de que seja no dia três de julho às vinte horas. Mauricio do Mov. Esportes, Jocarha do PP, Emelise do PSDB, Kaka do PR, Gilmar do Mov. Cultural, Leandro do CAAP votaram para a proposta de reuniões no sábado dia onze. Já Eduardo do Poder Executivo, Marcel do PPS, Cristiane do Mov. Ecológico, Roberto Souza do PMDB e Wander do Poder Legislativo votaram pela proposta da reunião na sexta dia três. Assim, por sete votos contra cinco foi aprovada que a próxima reunião será no sábado, dia onze de julho, às quatorze horas, tendo como pauta a eleição da nova diretoria executiva, composta por Presidente, Vice-Presidente, Secretário Executivo, 1º Secretário e Secretário de Comunicação. O Presidente Allan relatou algumas atividades já feitas pelo COMJUV, como a participação da reorganização do movimento estudantil secundarista, a luta pelo passe livre estudantil, a fiscalização das atividades da Prefeitura e do DEAJ, além da organização do I Fórum Municipal de Juventude que aprovou a Carta de Balneário Camboriú, documento oficial e norteador do COMJUV e que contem uma séria de prioridades em políticas públicas de juventude. Allan agradeceu os presentes e disse que os novos conselheiros deveriam basear suas atividades pelo disposto na Carta de Balneário Camboriú, além de dar continuidade as ações em desenvolvimento pelo COMJUV. Encerrou-se assim o II Encontro Municipal de Juventude, sendo que eu, Allan Muller Schroeder, com ajuda dos relatos de Talita Gonzaga de Souza, lavro a presente ata.

COMJUV requer participação no Conselho da Cidade.

O Conselho Municipal de Juventude requereu, por ofício, junto ao Secretário Municipal e Presidente do Conselho da Cidade, Claudir Maciel, uma cadeira para o COMJUV no Conselho da Cidade.

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Por entender o Conselho da Cidade como o principal órgão colegiado de participação da sociedade civil e do Poder Público, reivindicou-se um espaço para o COMJUV como forma de o Conselho ter um cidadão/ã jovem capaz de contribuir com as demais discussões de interesse do município. Esta representação seria um fortalecimento da importância da participação do jovem na tomada de decisões acerca dos rumos da cidade.
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Entendemos também que a integração entre os conselhos municipais é fundamental para a elaboração de políticas mais consistentes e que busquem maior intervenção na realidade social.

II ENCONTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Dia 27/06 - às 14h na Escola Vereador Santa - Participe!!!

EDITAL

O Presidente do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o art 4º da Lei Municipal 2.229 de 18 de Junho de 2003, convoca toda a sociedade civil organizada, os representantes dos movimentos abaixo identificados, com atuação na cidade, bem como todos os interessados, para participar do II ENCONTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, que ocorrerá com a seguinte pauta no dia 27 de junho de 2009, às 14 horas, no C.E.M. Vereador Santa na Rua 2450, Centro, Balneário Camboriú:

1- Indicação dos conselheiros do Conselho Municipal de Juventude para a gestão 2009/2010;
2- Eleição para escolha de um representante titular e um suplente do Movimento Sindical;
3- Eleição para escolha de um representante titular e um suplente do Movimento Cultural;
4- Eleição para escolha de um representante titular e um suplente do Movimento Religioso com juventude organizada;
5- Eleição para escolha de um representante titular e um suplente do Movimento do Esporte;
6- Eleição para escolha de um representante titular e um suplente do Movimento Ecológico;
7- Apresentação dos representantes (titulares e suplentes) dos seguintes movimentos: Representante do Centro Acadêmico da UDESC, Representante de cada partido político com cadeira na Câmara de Vereadores; Representante do Poder Executivo Municipal; Representante do Poder Legislativo Municipal indicado pelo Presidente da Câmara de Vereadores; Representante do Poder Judiciário nomeado pelo Diretor do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú.

* As indicações das entidades e dos movimentos devem respeitar o art. 2º da Lei Municipal nº. 2.229/03 de criação do COMJUV que estabelece o limite de idade dos conselheiros em 16 à 30 anos.
* Caberá assento à União Municipal dos Estudantes Secundaristas e ao Diretório Central dos Estudantes do CAMPUS II da Univali quando estas entidades estiverem devidamente instituídas.
* As entidades nominadas no ítem 7 deste edital deverão comparecer com a indicação e/ou nomeação por meio de ofício assinado pelo responsável.
* As entidades nominadas nos itens 2, 3, 4, 5 e 6, deverão encaminhar o seu pedido de ingresso ao II Encontro Municipal da Juventude e apresentar sua candidatura ao COMJUV até as 15 horas do dia 27 de junho de 2009, apresentando ofício de requerimento e estatuto da entidade ou outro que comprove sua atuação no município. A escolha será feita por eleição entre os representantes das respectivas entidades, de cada movimento, presentes no II Encontro Municipal de Juventude.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ, 10 de junho de 2009.

Allan Muller Schroeder
Presidente do Conselho Municipal de Juventude.
Contato: (47) 9912-5898 ou comjuvbc@hotmail.com

ATA 008/2009 - Reunião ordinária do dia 08 de junho.

ATA 08/2009

Aos oito dias do mês de junho do ano de dois mil e nove, às dez horas e zero minutos deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú junto a sede da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Participantes os conselheiros e demais cidadãos que assinam a presente ata. Em pauta informes gerais do mês e pedido de respostas aos requerimentos encaminhados ao DEAJ. Leonardo, do DEAJ, fez o pedido de inversão da pauta devido compromissos posteriores e foi aceito. Dando seqüências aos trabalhos foi feita a leitura da ata anterior denominada 07/2009 que foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes, visando que o conselheiro Jocaha Markel Hannibal esclareceu que não falou sobre as faltas da secretária Ketlin Da Rosa, mas que falou sobre todos os conselheiros que estavam faltando em todas as reuniões regularmente, em sequência aos trabalhos sugeriu-se que as próximas três reuniões ordinárias subseqüentes seriam na Câmara Municipal nas quartas-feiras às quatorze horas, o que foi aprovado por unanimidade. O conselheiro Carlos Souza Fernandes, junto com o convidado Leonardo Martins Machado ficaram com o intuito de confirmar o local do II Encontro Municipal de Juventude até o próximo dia dez de junho, que informariam até na terça-feira, dia nove de junho, o presidente Allan Muller Schroeder, logo em seguida falou que no Encontro será definido a nova relação de conselheiros, também sugeriu que o modelo de convite encaminhado as instituições fosse aprovado na próxima reunião. Sobre a lista de entidades convidadas aprovou-se as seguintes: todas as igrejas, como a Igraja Santa Inês, Igreja São Sebastião, União dos Pastores que remeterá para todas as irgekas evanhélias; do movimento ecológico: Pastor Zé Roberto da Radio Natureza, Instituto Arca, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Camboriú, Instituto IDEA, ONG Viva Bicho; do movimento de esporte: Associação de Árbitros de Balneário Camboriú, Funsalvasc, Liga de Esporte Radicais, Associação de Ciclista de Balneário Camboriú, ASBC, Clube de Xadrez, Associação Catarinense de Longboard, Associação Dragão Negro de Taekwondo; do movimento cultural: Grupo de Artistas Plásticos (GAP), Instituto de Dança Adriana Alcântara, Associação de Músicos, Escoteiros, Associação Ensinando na Selva, Companhia de Teatro Luz da Vida; do movimento sindical: SISEMBC, SITICOM, SECHOBAR, Sindicato dos Guias Turísticos, Sinduscom, Sindicatos de Bancários de Balneário Camboriú, Sindicato dos Taxistas e outros que foram frutos da pesquisa dos conselheiros para próxima reunião. Outros informes em gerais: os conselheiros Allan e Jocaha participaram da primeira reunião do COMAD, informaram que a próxima reunião do COMAD será dia primeiro de julho e que formaram a diretoria do Conselho no Comitê Financeiro e no Conselho Fiscal respectivamente. Allan comentou sobre a importância de um Centro de Ressocialização para dependentes químicos, o que faz parte das prioridades da Carta de Balneário Camboriú aprovada no I Fórum Municipal de Juventude. O CAPSad também foi discutido e ainda, na reunião do COMAD, foi pedido um oficio para Narcóticos Anônimos sobre o porque de não ocuparem sua cadeira destinada. Informou-se sobre a Conferencia Municipal de Segurança Publica que será na data de nove de junho, enquanto a Semana de Combata as Drogas será a tarde na Praça Almirante Tamandaré no dia dezenove de junho, com participação do COMAD; O conselheiro Roberto de Souza Junior ficou de dar andamento aos requerimentos do transporte público coletivo. Resposta dos ofícios ao DEAJ e ao Poder Executivo: sobre cronograma do DEAJ, o responsável no momento, Samuel Siqueira Santana Rodrigues, esclareceu que está ocorrendo choques de horário e datas, motivo pelo não apresentação do cronograma; sobre o Capsad, não objetivemos respostas, só esclareceram que haverá a Secretaria de Saúde não teve tempo para analisar o assunto. Allan falou que na audiência do PPA não havia previsão quanto ao Capsad; sobre à ampliação do Ensino Médio para todos os bairros vai ser encaminhado uma resposta por escrito por parte do DEAJ na próxima reunião; falaram também do cronograma de governo para a própria juventude de pegarem as escolas para prática de esportes na praia em fazerem conscientização contra o uso de drogas e que haverá workshops de cultura, esportes, sexualidade, visto que Balneário Camboriú está em segundo lugar em incidência de HIV no país, tudo isto ocorrendo no máximo no mês de julho. Nada mais a ser tratado o presidente Allan deu por encerrando a reunião às onze horas e cinqüenta minutos, sendo que eu, secretário em exercício Maurício Della Justina, lavro a presente ata que segue devidamente assinada.

Allan Muller Schroeder - Presidente do COMJUV – Representante do CAAP/UDESC
Maurício Della Justina – Secretário em exercício - Representante do PP
Roberto de Souza Junior – Representante do PMDB
Jocaha Markel Hannibal – Representante do PP
Carlos Fernandes – Representante do PR
Leonardo Martins Machado – Convidado do DEAJ
Samuel Siqueira Santana Rodrigues – Convidado do DEAJ

ATA 007/2009 - Reunião ordinária do dia 30 de maio

ATA 07/2009

Aos trinta dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dez horas e zero minutos deu-se inicio a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú junto a sede da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Participantes os Conselheiros e de mais cidadãos que assinam a presente ata. Em pauta informes gerais; Requerimentos feitos ao DEAJ (cronograma de atividades, informações sobre o CAPSad e sobre a ampliação do ensino médio em todos os bairros);Discussão sobre algum projeto de escola aberta nos finais de semana;Encontro Municipal de Juventude (local, data, lista de entidades, ofício a ser encaminhado...). O secretário em exercício Maurício Della Justina iniciou os trabalhos, fazendo a leitura da ata anterior de numero 06/2009 que foi aprova por unanimidade e assinada pelos conselheiros presentes no dia. Logo após com a presença do secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social Luis Maraschin, fez um pedido de quem iria custear o passe livre estudantil e propôs um debate com todas as partes para que evita-se futuras frustrações. Os conselheiros ficaram com a tarefa de estudar o contrato para saber das conseqüências. Em sequência o presidente em exercício Jocaha Markel Hannibal solicitou ao secretário Luis Maraschin que apoiasse o evento do Encontro Municipal, o mesmo se propôs ajudar e achou importante encontro para que os jovens possam se manifestar. Sobre a lista das entidades participantes do evento, feita para o Poder Executivo não obtivemos respostas sendo assim, sem esta lista não é possível enviar os convites disse o conselheiro Jocaka Markel Hannibal logo após fez um pedido para que esclarecerem a situação da Secretária Ketlin Da Rosa que vem faltando em todas a reuniões e também propôs que fizessem uma reunião extraordinária para redefinir as funções dos conselheiros. O conselheiro Wander Almeida ficou responsável de fazer um pedido para o presidente da Câmara Municipal para ver se é possível que o encontro seja feito no plenário do local. Dando seqüência a reunião começou-se um debate sobre as escolas abertas nos finais de semana e ficou definido para que seja feita a elaboração de um plano com as diretrizes do que será feito de atividades nestes dias extras curriculares, sendo proposto para que este tema entra se na pauta do encontro. O convidado Rogério Moreira deu a idéia de que uns dos temas para o encontro seja um reviver das culturas caiçaras da cidade. E para dar fim nos informes O conselheiro Jocaha Markel Hannibal fez um pedido que definissem o representante do COMJUV no COMAD, também ficou definido por unanimidade que haverá reunião no próximo sábado as dez horas devido a aproximação do evento Encontro Municipal de Juventude, nada mais a declarar o conselheiro Maurício Della Justina deu por encerada a reunião as onze horas e onze horas e trinta minutos.


Jocaha Markel Hannibal – Representante do PP
Maurício Della Justina – Representante do PP
Wander Almeida - Representante do Poder Legislativo
Carlos Fernandes (kaka) – Representante do PR
Rogério Moreira Rogério Moreira –Vizitante
Luis Maraschin – Secretario de Desenvolvimento e Inclusão Social

CRONOGRAMA DE REUNIÕES ORDINÁRIA E 2º ENCONTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

Fique atento ao calendário das reuniões ordinárias marcadas para o mês de junho:

- 10 de junho;

- 17 de junho;

- 24 de junho;

- 27 de junho - 2º ENCONTRO MUNICIPAL DE JUVENTUDE

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As reuniões acontecerão na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú com início às 14h, tendo como pauta a preparação para o 2º Encontro Municipal de Juventude, sendo este o evento de renovação dos conselheiros e de eleição dos movimentos com direito a representação, dando início a Gestão 2009/2010 do COMJUV.

COMJUV participa da primeira reunião do COMAD no ano.

No final do ano de 2008 o COMJUV participou do processo de reorganização do Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) de Balneário Camboriú, conseguindo obter uma cadeira de titular e suplente com a alteração na lei que ocorreu naquele ano.

Na última quinta-feira, dia 04 de junho, na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, ocorreu a primeira reunião do novo COMAD. O COMJUV se fez presente através de seu representante Allan Muller Schroeder. Também participou o conselheiro da juventude Jocarha Hannibal, que esteve representando a União das Associações de Moradores (UNIBAC).

Em pauta esteve a eleição da diretoria do COMAD, sendo que o representante do COMJUV acabou escolhido para compor a Comissão Financeira.

O COMJUV felicita o reinicio das atividades do COMAD e nas próximas reuniões estará sempre procurando contribuir com as políticas de prevenção e ressocialização, sendo que esta temática está vinculada com os jovens e com as políticas públicas de juventude defendidas pelo COMJUV.

Inclusive, uma das prioridades estabelecidas pela "Carta de Balneário Camboriú", documento norteador das ações do COMJUV, prevê a defesa de um Centro de Ressocialização. O COMJUV também já fez um requerimento de informações junto ao DEAJ (Departamento de Asssistência à Juventude), para que este traga informações referentes ao CAPSad (Centro de Atendimento Psicossocial Álcool e Drogas), este que foi proposto no plano de ações do atual governo municipal.

A próxima reunião do COMAD será dia 1º de julho, às 14h, na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social.

COMJUV requer informações sobre concessão do transporte coletivo de Balneário Camboriú.

O Conselho Municipal de Juventude (COMJUV) protocolou dia 18 de maio requerimentos junto a empresa ExpresSul e junto à Prefeitura Municipal de Balneário Camboriú (COMPUR e Sec. de Administração).

O objetivo é receber algumas importantes informações sobre a atual concessão de transporte coletivo, sendo direito de todos os cidadãos tomar conhecimento de tais tópicos, alvo dos requerimentos, conforme prevê o contrato de concessão e as legislação municipal e federal.

Tal decisão do COMJUV foi aprovada em sua última reunião ordinária, fazendo parte de uma discussão sobre o passe livre estudantil no município e ainda sobre a qualidade do serviço prestado.

As informações e documentos requeridos são:

a) Cópia da planilha de custos para cálculo tarifário;
b) Cópia do Edital e da proposta técnica apresentada pela empresa no processo licitatório de concessão pública do transporte coletivo municipal;
c) Relação de linhas e horários, bem como da frota da empresa;
d) Informações sobre o Sistema de Bilhetagem Eletrônica e as justificativas para que o mesmo não tenha sido implementado conforme o prazo de 24 meses que consta no contrato de concessão;
e) Informações sobre o Projeto de Análise de Viabilidade de um Sistema de Integração do Transporte Coletivo conforme contrato de concessão;
f) Cópias dos relatórios mensais e do relatório anual enviados ao Poder Concedente conforme prevê cláusulas 16ª e 17ª do contrato de concessão;
g) Dados sobre o número de estudantes que se utilizam do direito ao desconto de 50% na compre de passes;
h) Dados sobre o número médio de passageiros usuários do transporte público coletivo de Balneário Camboriú.

ATA 006/2009 - Reunião ordinária do dia 16 de maio.

ATA 006/2009

Aos dezesseis dias do mês de maio do ano de dois mil e nove, às dez horas e zero minutos deu-se início a reunião ordinária do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú junto a sede da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social. Participantes os conselheiros e demais cidadãos que assinam a presente ata. Em pauta: informes gerais; requerimentos ao DEAJ; passe livre estudantil e contrato de concessão do transporte coletivo; segurança pública; e o segundo Encontro Municipal de Juventude. O Presidente do COMJUV, Allan, abriu os trabalhos e informou que foi protocolado junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, dia vinte e dois de abril, um ofício requerendo reunião com o secretário municipal a fim de discutir participação do COMJUV no Conselho Municipal de Meio Ambiente. Na mesma data foram protocolados três ofícios requerendo reunião com o Prefeito Municipal a fim de discutir o passe livre estudantil, os mesmos foram endereçados ao secretário municipal de articulação governamental, ao supervisor Nilson do FUNSERVIR e ao próprio gabinete do Prefeito. Passados quase um mês, nenhuma resposta foi feita quanto a essas solicitações. Seguindo a pauta da reunião o DEAJ respondeu por escrito os requerimentos feitos pelo COMJUV em reunião anterior acerca do pré-vestibular comunitário, atividades contra turno escolar e sobre o CAPSad. A resposta foi lida para conhecimento de todos. Sobre o pré-vestibular informaram que dentro de sessenta dias deverão estar abertas as inscrições para os cidadãos interessados. Sobre as atividades contra-turno informaram do desenvolvimento do programa Segundo Tempo. Quanto ao CAPSad requereram à Secretaria Municipal de Saúde informações, ficando o diretor do DEAJ, senhor Leonardo, de fornecer estas ao COMJUV na próxima reunião ordinária. Quanto ao cronograma de atividades do DEAJ, também requerido pelo COMJUV e ainda não apresentado, o diretor Leonardo ficou de trazer na próxima reunião ordinária. Feita esta resposta por parte do DEAJ, o Presidente Allan aproveitou para propor novo requerimento de informações ao DEAJ, sendo o mesmo aprovado pelo COMJUV. Trata de informações sobre a ampliação do ensino médio para todos os bairros do município através de parceria com o Governo Estadual, visto esta proposta estar contida no item educação no programa do atual Governo Municipal. O diretor do DEAJ deverá apresentar tais informações na próxima reunião ordinária. Passou-se para o próximo ponto de pauta, o passe livre e o transporte coletivo. Informou-se que o COMJUV, conseguiu por intermédio do conselheiro Eduardo, uma cópia do contrato de concessão da empresa Expresul. O conselheiro Allan informou que documentos como o Edital da Concorrência Pública, a Proposta Técnica da empresa e ainda a planilha de custos não foram conseguidos e são de extrema importância para análise do COMJUV. Para tanto aprovou-se a elaboração de requerimentos a serem feitos junto a própria empresa para que ela preste algumas informações pertinentes, sendo esta publicidade um dever da concessionária conforme legislação e o próprio contrato de concessão. O conselheiro Allan também colocou que a concessionária pode estar em descumprimento a adequação dos serviços prestados, conforme legislação federal e municipal, além da possibilidade da concessão por vinte anos estar em desacordo com a lei municipal número oitocentos e vinte e um de mil novecentos e oitenta e oito que estipula prazo de cinco anos. Entrando no tema segurança pública, o conselheiro Allan falou que como é uma temática atual e na pauta de toda a sociedade de Balneário o COMJUV poderia se manifestar publicamente por meio de nota defendendo, principalmente, políticas públicas de prevenção na educação, cultura, esporte e lazer, pois o debate do momento estaria priorizando medidas repressivas. O conselheiro e vereador Roberto Souza Junior defendeu também a importância de medidas preventivas e propôs uma conversa do COMJUV com o secretário municipal de segurança pública para que este pudesse explanar sobre o projeto da guarda municipal. Patrick que é integrante da secretaria de segurança falou sobre a atual situação do projeto da guarda municipal e o seu objetivo de buscar intimidar a criminalidade através da presença dos guardas, cumprindo sua função junto ao patrimônio do Poder Público municipal. O diretor do DEAJ Leonardo, falou que o COMJUV deve propor ao Poder Público um modelo de gestão de determinada política pública na área social. Allan levantou a questão das escolas abertas nos finais de semana, política esta que consta na “Carta de Balneário Camboriú”, documento do COMJUV, e do “Protocolo de Segurança Pública”, documento do CONDES, subscrito por uma séria de entidades da sociedade civil organizada. Deliberou-se que o COMJUV deverá discutir em sua próxima reunião ordinária um modelo de política para abrir as escolas aos finais de semana, posteriormente entregar tal proposta de modelo ao DEAJ que já vem estudando tal política. Antes de se entrar no último ponto da pauta, Patrick informou sobre a questão do grêmio estudantil no FAG e no colégio João Goulart. Leonardo comentou sobre a situação negativa que se encontra o João Goulart. Roberto Souza propôs que o COMJUV fizesse uma comissão para visitar o colégio e ficar a par de sua real situação. Sobre o último item em pauta, o Presidente Allan afirmou da necessidade de se realizar o Segundo Encontro Municipal de Juventude, pois o mandato dos atuais conselheiros se encerra no mês de junho e o evento serviria para renovar os mandatos. Para tanto deverá ser feito no dia vinte e sete de junho, no período vespertino, a princípio na escola municipal Vereador Santa, ficando o diretor do DEAJ de confirmar o local. Os conselheiros deverão trazer para discussão na próxima reunião as listas de entidades para as quais deverá ser remetido ofício convidando a participar do evento. Leonardo irá trazer lista das igrejas evangélicas. Allan falou de sua preocupação com a organização do evento, devido a estar próxima a data, com feriado de corpus cristi no meio. Propôs a realização de reuniões semanais do COMJUV no mês de junho. Declarou-se encerrada a reunião ordinária. Nada mais havendo a tratar, eu, Allan Muller Schroeder (Presidente do COMJUV), encerro e lavro a presente ata que segue devidamente assinada.

COMJUV requer audiência com Prefeito Municipal para discutir passe livre estudantil.

Na última quarta-feira, dia 22 de abril, o COMJUV protocolou junto ao Gabinete do Prefeito e junto a Secretaria de Articulação Governamental, ofícios requerendo uma audiência com o Prefeito Municipal Edson Renato Dias a fim de tratar de um projeto para o passe livre estudantil no transporte público coletivo de Balneário Camboriú.

O COMJUV acrescenta que nesta reunião devem estar presentes todas organizações interessadas no tema, principalmente, as entidades representantivas do movimento estudantil.

COMJUV faz requerimentos acerca de compromissos assumidos pelo Governo Municipal.

Em sua última reunião ordinária, do dia 18 de abril, o COMJUV aprovou e imediatamente protocolou três requerimentos (Ofícios nº. 12, 13 e 14 de 2009) ao Departamento de Assistência à Juventude (DEAJ) acerca de compromissos assumidos pelo Governo Municipal e que estão relacionados as políticas públicas de juventude.

O primeiro ofício requer informações acerca dos procedimentos já realizados e a serem realizados para a implementação, em nosso município, do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad). Tal proposição está presente no “Programa de Atenção à Família” do atual governo municipal, no item “3. Promoção à Saúde: Implantar o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad)".

O segundo ofício requer informações sobre a implementação de atividades no contra turno escolar. Tais políticas também estão presentes no “Programa de Atenção à Família” do atual governo municipal, no item “4. Educação: Implantar atividades no contra turno escolar, através de práticas esportivas, culturais e informática; ... Oferecer aulas de ética, música e espanhol no contra turno escolar".

O terceiro ofício requer informações sobre os procedimentos para a implementação de um curso pré-vestibular comunitário e gratuito. Ocorre que tal proposição, extremamente importante, está presente no “Programa de Atenção à Família” do atual governo municipal, no item “4. Educação: Proporcionar um curso pré-vestibular de qualidade e gratuito".

Assim, tais políticas são compromissos já assumidos pelo Poder Público, de modo que os conselheiros do COMJUV, por acreditarem na necessidade destes projetos, gostariam de saber como se encontram tais discussões, de modo a fiscalizar e contribuir com o possível.

COMJUV faz requerimentos ao DEAJ.

Em sua última reunião, o Conselho Municipal da Juventude (COMJUV), aprovou e imediatamente protocoulou, dois ofícios junto ao Departamento de Assistência à Juventude (DEAJ).

O primeiro ofício diz respeito a um requerimento do Conselho no sentido de que o representante do DEAJ, como representante do Governo Municipal, proceda para que se apresente na próxima reunião do COMJUV uma cópia do atual contrato de concessão do transporte público coletivo municipal entre o Poder Público e a empresa Expressul. O objetivo é analisar sob a perspectiva do passe livre estudantil (prioridade de política pública de juventude estabelecida pela "Carta de Balneário Camboriú"), além do Conselho poder exercer seu papel de fiscalização, lembrando sempre do princípio da publicidade dos atos administrativos, portanto, do direito de todo cidadão obter cópia de tal contrato.

O segundo ofício refere-se a requerimento com o intuito de que o DEAJ apresente na próxima reunião do COMJUV o seu cronograma de atividades e o Plano de Políticas Públicas de Juventude do DEAJ e do atual Governo Municipal. O objetivo do requerimento é permitir que o COMJUV conheça as ações e propostas do DEAJ, de modo a contribuir com estas, além de fiscaliza-las e acompanhar se as mesmas seguem as prioridades e resoluções da "Carta de Balneário Camboriú", aprovada no I Fórum Municipal de Juventude em 2008.

ATA 003/2009 - Reunião do dia 21 de março.

ATA 003/2009

Aos vinte e um dias do mês de março de dois mil e nove, o Conselho Municipal de Juventude, denominado Comjuv, realizou sua reunião ordinária, nas dependências da Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, da Prefeitura de Balneário Camboriú. O presidente fez abertura da reunião com a leitura da ata de número dois do ano de dois mil e nove. Os conselheiros presentes aprovaram a ata de número um de dois mil e nove. O PMDB apresentou seu ofício de indicação de conselheiro, no qual ficou Patrick Hernandes Machado. O Centro Acadêmico da Udesc apresentou ofício para substituição da sua cadeira de suplente, ficando agora Victor Burigo Souza. Ficou determinado que na próxima reunião do Comjuv os conselheiros trarão modelos de logomarca para o Comjuv. Leonardo destacou que conversou com a Secretaria do Meio Ambiente sobre a possível alteração de Lei, para que o Comjuv integre o Conselho do meio ambiente. Com relação ao passe livre Leonardo destacou que o governo pretende dialogar sobre esta possibilidade, no entanto como o prefeito havia chegado de viagem ainda não foi possível conversar com ele. Leonardo destacou que o governo é favorável a Lei de Estágios, mas há necessidade de se fazer uma analise mais detalhada. O conselheiro Maurício trouxe um projeto de lei que está em tramitação do vereador Fabrício de Oliveira. O projeto foi lido pelos conselheiros. Será levado o projeto de lei juntamente ao ofício para todo o movimento estudantil organizado do município de Balneário Camboriú, a fim de elaborarem propostas que venham agregar o projeto. Também será feito um convite para estes representantes para participarem da próxima reunião do Comjuv. Leonardo destacou que nos próximos dias o Conselho Municipal Anti-Drogas (Comad) deve encaminhar o ofício para organizar sua primeira reunião. O presidente colocou em discussão um ofício solicitando o apoio do DEAJ para trazer a cópia do contrato de concessão dos meios de transportes públicos do município de Balneário Camboriú, logo após aprovação dos conselheiros, foi entregue o ofício nas mãos de Leonardo, diretor de assistência a juventude do município que concordou com a solicitação. O Comjuv ainda solicitou ao DEAJ seu cronograma de ações, para acompanhar e fiscalizar as atividades do mesmo. O ofício foi entregue nas mãos do diretor Leonardo. Deu início a discussão para reestruturação da Uesbc, o conselheiro Rodrigo Talevi destacou que antes de montar a entidade, se fizesse campanhas de formação e conscientização sobre o movimento estudantil. A conselheira Ketlin colocou que a campanha deve ser dividas em duas etapas, primeira parte de conscientização com todos os estudantes, e após as eleições dos grêmios, fazer uma formação com os integrantes dos grêmios. O diretor Leonardo acredita que as datas discutidas pelo Comjuv, para criação e reestruturação da Uesbc são muito distantes. O conselheiro Rodrigo destacou que este trabalho é necessário para criar um entidade forte com estudantes conscientes do seu papel frente a Uesbc. Faltaram as datas de eleições de grêmios dos seguintes colégios: João Goulart, Caic e Francisca Gevaerd. E o DEAJ ficará de ver a data de eleição do CAIC. O conselheiro Patrick destacou que há um problema sério de criminalidade na região do PAI (Posto de Atendimento Infantil), no bairro dos Municípios, os conselheiros devem trazer, na próxima reunião, propostas de atividades e busca de soluções para encaminhamento aos órgãos competentes. Comjuv e DEAJ entraram em consenso de que juntos organizarão no dia seis de junho um encontro motivacional sobre movimento estudantil com os estudantes secundaristas do município. E no dia nove de maio o Comjuv chamará uma reunião com os grêmios para debate do evento no dia seis de junho e inicio das discussões da Uesbc. Nada mais havendo a tratar, eu, Ketlin da Rosa, secretariei a presente reunião, e lavro esta ata. Estando presentes os abaixo denominados:

Allan Muller Schoroeder
Leonardo Martins Machado
Ketlin da Rosa
Maurício Della Justina
Patrick Hernandes Machado
Rodrigo Talevi dos Santos
Walter Borba

COMJUV encaminha requerimento à Câmara de Vereadores para pleitear vaga no CMMA

O COMJUV protocolou na Câmara Municipal de Vereadores de Balneário Camboriú, junto ao Chefe do Legislativo, um ofício requerendo a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº. 2698/07 no que tange a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (CMMA), para que o COMJUV possa ter direito a indicação de um conselheiro.

Ocorre que o CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUV) coordenou em junho de 2008 o I Fórum Municipal de Juventude em Balneário Camboriú. No referido evento os jovens presentes aprovaram a “CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ”, documento que continha algumas prioridades de atuação do então recém criado COMJUV. Dentre elas estava o item 07 (sete) proveniente das discussões sobre meio ambiente:

“7- Representante do COMJUV no Conselho Municipal do Meio Ambiente para promover a divulgação e discussão das políticas públicas municipais juvenis, proporcionado ao jovem do município a participação e decisão de questões ambientais”.

Desta forma o COMJUV procedeu com com o intuito de solicitar uma emenda à lei, de maneira a possibilitar uma cadeira fixa no Conselho para o COMJUV, indo ao encontro da vontade popular dos jovens que discutiram e aprovaram a Carta acima mencionada. Entendemos também que a integração entre os conselhos municipais é fundamental para a elaboração de políticas mais consistentes e que busquem maior intervenção na realidade social.

ATA 002/2009 - reunião de 07 de março.

Ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e nove, realizou-se junto a Sede da Secretaria de Integração Social do Município de Balneário Camboriú SC, a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV com os presentes abaixo assinado. A reunião foi devidamente convocada pelo Presidente do COMJUV conforme disposições regimentais, cuja previsão da pauta são informes gerais e estruturação da UESBC. Iniciada a reunião o Presidente Allan leu a ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada e assinada, com a colocação de Leonardo, do Departamento de Assistência a Juventude, afirmando que na reunião anterior havia respondido as dúvidas sobre o andamento do COMAD. Iniciada a pauta de informes, Allan relatou de que os ofícios direcionados ao Poder Legislativo, PR e PMDB foram devidamente protocolados na Câmara Municipal, visando que os mesmos indiquem seus representantes no COMJUV conforme deliberação da última reunião. No início da reunião recebemos do agora conselheiro Carlos, a indicação do PR, bem como uma solicitação de alteração do Poder Judiciário acerca de seus representantes, indicando como titular Laurindo Ramos e como suplente Fernando Taffarel. Tais ofícios serão entregues a secretaria executiva de modo a proceder tais alterações. O representante do DEAJ informou que o Poder Legislativo entrou em contato para saber da possibilidade de seu indicado ser um estagiário. O conselheiro Maurício passou a informar acerca das atividades que a ele foram passadas na última reunião, sendo elas o projeto de lei dos convênios de estágio com instituições de ensino superior, sobre o passe livre estudantil e sobre a lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O representante do DEAJ ficou de levar para discussão do governo a possível apresentação de nova proposta de convênios de estágios, além do estudo de uma proposta para o passe livre estudantil e de alteração na lei do CMMA visando proporcionar no mesmo uma cadeira para o COMJUV. Para tal alteração na lei do CMMA também aprovou-se a elaboração de um requerimento destinado ao chefe do Poder Legislativo. Sobre o passe livre estudantil o conselheiro Allan relatou o fato do Centro Acadêmico Rui Barbosa, do curso de Direito da UNIVALI, estar realizando uma campanha de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular pelo passe livre estudantil no transporte público municipal, havendo a possibilidade do COMJUV apoiar tal iniciativa. O conselheiro Kaká relatou o evento que ocorreu relacionado ao Dia Internacional da Mulher. Nadiene, integrante de um movimento de mulheres do município que lutam pela criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CODIM) explanou sobre o andamento dos procedimentos que visam a criação do Conselho. O COMJUV deliberou seu apoio à iniciativa, bem como a necessidade de sempre buscar se relacionar com os demais conselhos municipais. Allan questionou o representante do DEAJ, Leonardo sobre se houve algum andamento sobre o COMAD desde a última reunião. Leonardo respondeu que na próxima semana o secretário Maraschin irá tratar deste assunto e de outros relacionados aos Conselhos. O COMJUV requereu ao representante do DEAJ para que o mesmo sempre repasse via grupo de e-mails as reuniões e as pautas de discussão dos demais conselhos municipais. Encerrados os informes entra em discussão a UESBC. Ressaltou-se a presença na reunião do Presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Francisca Gevaerd, o jovem Rafael. Conforme deliberação passada, os responsáveis pela visita as escolas e aos grêmios fizeram seus relatos de suas idas aos colégios. Leornado entrou em contato com a diretora do FAG. Maurício com a direção do Maria da Glória, estando marcada uma visita de retorno esta semana para maiores informações e para pegar o estatuto da entidade. Allan informou que entrou em contato com representante do grêmio do colégio Ruizélio Cabral, a mesma informando de que as eleições deverão ocorrer no mês de maio. Allan observou que a importância e prioridade no momento é garantir a realização das eleições para os grêmios nestes colégios, para posteriormente buscar a formação de uma comissão provisória da UESBC que será responsável por coordenar o trabalho de reestruturação desta. Além disto devem os conselheiros manterem contato com as atuais e antigas direções, convidando e incentivando-as a participarem das reuniões do COMJUV. Deliberou-se neste sentido de buscar primeiramente as eleições das novas diretorias, portanto, nas visitas as escolas os conselheiros devem procurar tirar das direções de escola um cronograma destas eleições, que deve ser trazido na próxima reunião do COMJUV, de modo que este possa acompanhar o processo em cada escola. O conselheiro Jocarha também deu a idéia de nestas visitas os conselheiros falarem com os grêmios estudantis para que estes divulguem o PRÓ-JOVEM, programa do governo federal voltado para jovens de 18 à 29 anos, que se encontra com inscrições abertas até o final de março. Por fim desde já ficaram os conselheiros convocados para a próxima reunião ordinária, no dia 21 de março. Nada mais havendo a tratar, eu, Allan Muller Schroeder, secretariei com a ajuda das anotações de Nadiene Nicoló Ávila, e lavro esta ata. Estando presentes os abaixo nominados:

Allan Muller Schroeder
Jocarha Markel Hannibal
Carlos Souza Fernandes
Leonardo Martins Machado
Maurício Della Justina
Laurindo Ramos
Fernando Taffarel
Nadiene de Nicoló Ávila
Rafael Batista – Presidente do Grêmio Estudantil do FAG

ATA 001/2009 - reunião de 21 de fevereiro

Ao vigésimo primeiro dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e nove, realizou-se junto a Sede da Secretaria de Integração Social do Município de Balneário Camboriú SC, a primeira reunião anual do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV com os presentes abaixo assinado. A reunião foi devidamente convocada pelo Presidente do COMJUV conforme disposições estatutárias, cuja previsão da pauta são informes gerais e estruturação da UESBC. Iniciada a reunião o Presidente solicitou a organização do grupo para estruturar a instituição UESBC – União dos Estudantes Secundarista de Balneário Camboriú, tendo em vista sua importância como instituição para os jovens do município e a necessidade de ter um representante junto ao Conselho Municipal da Juventude, sendo interesse do Conselho que a UESBC esteja organizada e funcionando. Walter pediu para concentrarmos os esforços. O Representante do Departamento da Juventude, Leonardo, comentou que a estrutura do Departamento estaria a disposição do Conselho. Emelise colocou que a princípio para início das atividades quem sabe o interessante seria dividir o grupo por escolas para fazer contato com os grêmios estudantis. Emelise também destacou a importância de conciliar as atribuições decididas no 1° Fórum da Juventude com a estruturação da UEBC. Diante disso o grupo após discussões e deliberações sobre os assuntos definiu que Maurício pegaria na Câmara de Vereadores os andamentos dos projetos de Passe Livre para estudantes e o projeto que visa proporcionar que novas instituições de ensino fixadas no Município passem a ter direito de fazer convênios com o Município para a contratação de estagiários. Também ficaram agendadas as reuniões ordinárias conforme disposição estatutária, sendo elas: 07 de março de 2009; 21 de março de 2009; 04 de abril de 2009; 18 de abril de 2009; 02 de maio de 2009; 16 de maio de 2009; 30 de maio 2009; 13 de junho de 2009 e 27 de junho de 2009. O Presidente observou que em março terá um evento voltado para a mulher, sendo que o mesmo destacou a importância da participação dos membros do Conselho. Também ficou destacado e decidido oficiar o Poder Legislativo do Município para que o órgão indicasse seu representante junto ao COMJUV. Igualmente ficou destacado e decidido oficiar os partidos políticos com representação na Câmara de Vereadores, para que de conformidade com a lei de criação do COMJUV, indicassem seus representantes. Emelise observou a importância de realizar um encontro no meio do ano para destacar as ações do COMJUV e envolver a comunidade novamente com as questões de políticas públicas para a juventude. Ingressando diretamente no tema da pauta que é a estruturação da UESBC. Após deliberações ficou decido a divisão do grupo para os primeiros contatos com os colégios, seguindo abaixo a divisão: Maurício Della Justina e Jocarha Hannibal-> Maria da Glória; Ketlin da Rosa e Rodrigo Talevi -> Laureano Pacheco; Emelise Stürmer e Walter Borba-> João Goulart; Allan M. Schroeder-> Ruizélio Cabral; Leonardo M. Machado-> Francisca Gevaerd; Jonifer (Espeto) -> Caic. Ficou acertado para o grupo entrar em contato com a direção dos colégios, buscar alunos para se envolver na questão, também buscar professores que tenha interesse em ajudar e orientar os alunos para as formações e estruturações dos grêmios. Antes de encerrar a reunião Valter pediu a palavra e destacou a necessidade do COMJUV prover ações culturais com a comunidade e aproveitar o potencial de membros do Conselho. Igualmente Rogério, participante da reunião, questionou o representante do Departamento da Juventude quanto a atuação do COMAD, observou que o órgão esta paralisado e sem atuação o que prejudica em muito a discussão e tomadas de decisão sobre o tema, solicitou também ajuda dos Conselheiros da Juventude, para se envolver na questão e ficar a frente dessas discussões por ser de extrema importância para os jovens do nosso município. Ficou também agendado como pauta da próxima reunião resultado das visitas nos colégios; ações culturais com a comunidade; possíveis ações do COMJUV quanto ao tema de drogas entre os jovens. Nada mais a tratar, eu, Emelise Fernanda Stürmer Klein Farkas, secretariei a presente reunião de forma ah doc. Estando presentes os abaixo nominados:

Allan Muller Schroeder
Emelise Fernanda Stürmer Klein Farkas
Walter Borba Netto
Jocarha Markel Hannibal
Rogério
Carlos Souza Fernandes
Leonardo Martins Machado
Jonifer Kalbuch (espeto)
Daiany Karini Largura
Maurício Della Justina