ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e nove, sob a presidência do conselheiro Leandro Rodrigues da Silva, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Marcel Lamego secretariasse os trabalhos. A ata da reunião foi lida pelo secretário designado e posteriormente aberta para retificações da mesma. Sendo que o conselheiro Marcel foi o primeiro aa retificar, informando que ele não havia falado que a prefeitura ia colocar um projeto em votação sobre o transporte dos estudantes e sim que havia uma lei para esse serviço para crianças que moram distante do colégio, simplesmente informando da existência do mesmo. Allan informou que o nome do visitante Rafael era na verdade Richard, informou também sobre a comissão do Passe Livre, que já havia se posicionado favorável a uma, das duas saídas por ele mencionadas na última reunião, a do orçamento. Retificou que havia mencionado mais cidades do que apenas Brusque como constava na ata e que não realizou o pedido de um encaminhamento para o DEAJ. Borba retificou que não era contra o desmatamento como constava na última ata e sim favorável ao desenvolvimento sustentável, sendo essa a principal discussão vista por ele. Ficou decidido que a Monção para o projeto pré-vestibular, cobrando medidas e ações, ficaria sobre a responsabilidade do autor dessa ideia o convidado Allan. Logo após, o presidente em exercício informou sobre o encaminhamento dos ofícios mandados para o Decreto dos novos conselheiros. Diante disso o conselheito Roberto Souza informou que deveria ser mandado um ofício a DCE/UNIVALI para pedir a presença dessa entidade que no dia das eleições para escolha da nova diretoria se mostraram com grande vontade de participar porém não haviam comparecidos até então. Piruka informou que viu na UNIVALI um cartaz sobre um campeonato interno para os acadêmicos, sendo que só era possível participar os alunos do DCE/Itajaí, informando sua indignação. Allan informou que o CARB UNIVALI/BC está presente nas reuniões mesmo não fazendo parte dos conselheiros. Dando continuidade, deu-se início ao segundo ponto da pauta, a discussão e encaminhamento de sugestões sobre o anteprojeto de lei que reformulará o Conselho Municipal de Juventude, onde o convidado Allan se posicionou contra a ação da diretoria de transferir algums funções da própria diretoria no secretariado. Borba situou a todos os presentes as modificações desse anteprojeto. Logo após o convidado Allan indagou o art.4º e o art.7º, que mostram as possibilidades da gestão do fundo, ficando assim decidido por todos: que a gestão do Fundo ficará a cargo do Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social submetido a decisão do COMJUV, deixando claro o que até então estava sub-entendido nesses artigos. Walter relatou a importancia e a delicadesa que é a paridade do conselho, ressaltando que a participação da sociedade civil é importante. Allan foi favorável ao comentário de Walter e pediu a presidente da reunião a presença desse tópico na próxima reunião. O convidado Rodrigo Abella informou que a discussão da forma que estava sendo feita, se encaminhava para o lado errado e que deveria-se começar a buscar o concenso. O presidente da reunião o conselheiro Leandro da Silva lembrou que o assunto se tratava de um levantamento de sugestões, pois esse ponto será discutido e realizado nas próximas reuniões. Abella informou que mesmo sem o referido fundo, poderiam ainda ser realizadas diversas ações ligadas a juventude. Wander lembrou da importância do conceso de todos para aceitar a mudança do COMJUV. Sendo informado pelo presidente em exercício que o concenso existe e que todos estão cientes. Após essa afirmação o conselheiro Wander informou o procedimento a ser realizado depois dessa discussão, sendo esse uma reunião com o prefeito na presença de todos os conselheiros e depois o encaminhamento para a câmara. Encerrada essa questão, iniciou o terceiro ponto da ata, que diz respeito a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), sendo que esse assunto foi adiado para ser retornado mais adiante devido a uma apresentação da parte interessada. A reunião se encaminhou aos Assuntos gerais e o convidado Allan começou pelo Passe Livre. Relatando diversos projetos e mostrando seus pontos positivos e negativos e cada grupo atingido pelo projeto. Roberto Souza Jr. Relatou que não era possível restringir nenhuma escola ou aluno desse projeto. Marcel ressaltou que esse projeto deve atingir a todos, devido a sua importância para a comunidade local. A conselheira Cristiane, representante dos movimentos ecológicos, informou da realidade vivida do projeto Passe Livre na cidade de Brusque e que a mesma havia usufruido do serviço mesmo não sendo estudante específica da cidade e sim uma estagiária na época. Samuel pegou todos os projetos de lei que Allan apresentou e se responsabilizou em tirar cópias e disponibilizar por e-mail. Walter informou da lei do salário mínimo estadual, relatando a importância disso para a juventude. O conselheiro Marcel informou e pediu que nas próximas reuniões seja colocado o assunto do pré-sal para discussão entre os conselheiros, devido a abrangência do assunto e da importância do assunto nas vidas não só dos jovens mas de todos os cidadãos. Allan se posicionou favorável ao levantamento feito por Marcel. Wander informou que esse ponto deveria ser discutido sim, mas não dentro do COMJUV e que o conselho deveria partir mais para a ação e não ficar preso apenas a discussões. Encerrada a discussão voltou-se para o terceiro ponto da ata, sendo que houve uma explanação feita pelo Samuel, informando diversos detalhes sobre a participação dos estudantes secundaristas de Balneário Camboriú na UBES. Após isso Cristiane informou do projeto “limpando o mundo” da qual havia participado e registrando alguns resultados que já foram observados por ela mesma. Allan informou sobre a audiência pública que irá acontecer na quarta-feira na câmara municipal sobre o projeto da Guarda Municipal, sendo que o mesmo se posicionou contra esse projeto. Marcel ressaltou a importância da juventude nessa questão. Houve também uma explanação feita por Samuel sobre o projeto Pet e Jovem Aprendiz. Ficou decidido entre os conselheiros que na referida audiência pública a postura de qualquer membro do COMJUV presente deverá falar em posição pessoal e não por todos do conselho. Também foi informado como decidido anteriormente a próxima reunião que acontecerá dia vinte e seis de setembro de dois mil e nove. Diante disso, o conselheiro Lucas Gotardo informou de antemão que nã poderá comparecer e que sua suplente Gracieli Passos virá. Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício declarou encerrada a presente reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que vai por mim assinada, Marcel Lamego, secretário designado pelo presidente em exercício e pelos demais conselheiros presentes.