ATA DA REUNIÃO QUE ELEGEU NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO COMJUV - GESTÃO 2009/2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - DIA 11 DE JULHO DE 2009.

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Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e zero minutos, na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, localizada na rua dois mil, reuniram-se os conselheiros e jovens do município abaixo citados. Conforme deliberação do II Encontro Municipal de Juventude, realizado no dia vinte e sete de junho, a presente reunião será coordenada pela antiga Diretoria Executiva do COMJUV, presidida, portanto, por Allan Muller Schroeder e Emelise Sturmer. Os mesmos deram início aos trabalhos pedindo que todos os presentes se apresentassem. Cada jovem falou seu nome e sua entidade de representação. Allan informou então sobre a pauta de discussão: 1- Informes; 2- Eleição da nova Diretoria Executiva do COMJUV para gestão 2009/2010. Allan deu divulgou a audiência pública sobre segurança que ocorrerá na Câmara de Vereadores no próximo dia treze às dezenove horas. Informou também sobre a sétima Conferência Municipal de Assistência Social no dia dezesseis de julho no CTC do Bairro das Nações, bem como I Seminário de Moradores de Rua no dia vinte e três de julho no COE no Bairro dos Estados. Procedeu-se a leitura da ata de número onze, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Procedeu-se a leitura da ata do II Encontro Municipal de Juventude, sendo corrigido apenas o nome da Associação de Estudantes e Empreendedores sociais Jovens e, posteriormente, aprovada por unanimidade. Allan ainda informou que a primeira gestão do COMJUV conquistou para o Conselho uma cadeira no Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) atualmente representado por ele mesmo e por Ketlin da Rosa. Allan deixou sua vaga a disposição para possível alteração, o que deve ser discutido pelo COMJUV na próxima reunião. Passou-se a relação dos ofícios recebidos pelo COMJUV após o II Encontro, sendo eles: Sindicato dos Taxistas, SISEMBC, DEM, PSDB, Poder Legislativo, Poder Judiciário, PR, DCE Univali de Itajaí e dois ofícios do PP. Após isto ocorreu divergências quanto a três assuntos: a indicação do movimento sindical, visto que havia dois sindicatos presentes; a indicação do DCE da Univali de Itajaí como representante do DCE de Balneário; e a existência de dois ofícios do Partido Progressista, sendo um assinado pelo Presidente estadual do partido e outro pelo Presidente municipal. Jocarha, indicado pelo Presidente estadual, afirmou que o seu ofício foi encaminhando anteriormente, que o Presidente municipal não participou da discussão em que tal representante foi decidido, que a Direção Estadual possui hierarquia e soberania diante da Direção Municipal, e também que já vinha ocupando a vaga do PP desde a outra gestão, estando presente no II Encontro ao contrário do outro representante. Cristiano, indicado do Presidente municipal do PP, informou que o que vale é a indicação da Direção Municipal. Allan disse que o COMJUV não deve se intrometer na decisão interna no partido ou na hierarquia entre estadual e municipal. Os conselheiros se revezaram em defender a validade de um ou de outro ofício. Roberto Souza Junior, vereador e conselheiro do PMDB, disse que o que vale é a indicação do Presidente do partido no município, citando inclusive o caso da sua indicação. Kayke, Presidente do DCE da Univali de Itajaí e membro da Direção Estadual da Juventude do PP, defendeu o ofício do Presidente estadual indicando Jocarha. O vereador e líder da bancada do PP na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, José Hannibal, lembrou que a bancada também tem participação na indicação de Jocarha. Visto que houve divergências entre os conselheiros para a aceitação tanto de um ofício como de outro, o assunto foi para votação. A proposta um, apresentada por Roberto, é que seja aceito o ofício do Presidente municipal. A proposta dois foi feita por Allan, para que nenhum dos ofícios fossem aceitos e que o partido encaminhasse na próxima reunião um ofício único do Presidente municipal e estadual. A proposta três apresentada por Jocarha é que continuasse o antigo conselheiro do PP até a definicação nas internas do partido. Votação: Eduardo do Poder Executivo, Laurindo do Poder Judiciário, Wander do Poder Legislativo, Kaka do PR, Roberto do PMDB, Marcel do PPS, Gilmar do Mov. Cultural e Diógenes do Mov. Religioso votaram na proposta um, totalizando oito votos. Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Maurício do Mov. de Esportes, Cristiane do Mov. Ecológico e Leandro do CAAP da UDESC votaram na proposta três, totalizando cinco votos. Assim por oito a cinco, a plenária aprovou o ofício do PP que indica Cristiano como representante. Allan lembrou que a cadeira do partido pode ser alterada mediante nova indicação se for o caso de alteração interna do partido. Passou-se a discussão do movimento sindical. Rodrigo do Sindicato dos Taxistas e Walter do SISEMBC chegaram a um consenso de que um seria titular e outro suplente, sendo a posição revezada a cada seis meses. Porém houve divergência de quem iniciaria como titular e que iniciaria como suplente. Assim tal escolha foi para a plenária do COMJUV. Antes cada um defendeu o porque queriam ser titular. Walter defendeu que já havia sido suplente do PT na gestão passada do COMJUV, contribuindo para o fortalecimento do Conselho em sua primeira gestão, tendo deixado de ser conselheiro quando seu partido perdeu a vaga, falou que possuia a vontade de ser titular para contribuir com as políticas públicas de juventude e dar continuidade ao trabalho que já havia se dedicado anteriormente. Rodrigo falou que justamente por ser novo, gostaria de ter uma chance como conselheiro titular. Eduardo falou que jamais votaria contra o nome de Walter por já ter militado com este e saber do potencial do mesmo, inclusive com formação na área de políticas públicas. Emelise, em apoio a Walter falou qye este possui mestrado e muito pode contribuir. Roberto falou que seria importante Walter ajudar com sua experiência, mas dando a chance que Rodrigo pudesse ser o conselheito titular, justamente para poder se iniciar na discussão de juventude do município. A escolha do titular foi para votação: Eduardo do Executivo, Kaka do PR, Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Gilmar do Cultural, Diógenes do Religioso, Maurício do Esporte e Leandro do CAAP da UDESC votaram pelo nome de Walter Borba como titular do movimento sindical, totalizando oito votos. Laurindo do Judiciário, Roberto do PMDB, Cristiano do PP e Marcel do PPS votaram pelo nome de Rodrigo Lamim, totalizando quatro votos. Wander do Legislativo e Cristiane do Ecológico se abstiveram. Assim, com oito votos a quatro, e duas abstenções, Walter Borba do SISEMBC é o novo conselheiro titular do movimento sindical, ficando Rodrigo Lamim, do Sindicato dos Taxistas como suplente. Passou-se então a votação quanto ao indicado do DCE da Univali de Itajaí poder representar o DCE da Univali de Balneário que se encontra desativado. Kayke do DCE de Itajaí lembrou que todos os estudantes da Univali, de todos os campus, participaram da elaboração do estatuto do DCE, sendo que somente esta entidade é reconhecida pela Univali como representante do corpo discente. Martin, do CONSEG-BC, disse que foi por duas vezes presidente do DCE de Itajaí e que este não possui representação diante dos demais campus, visto que os alunos que não são de Itajaí nem sequer podem votar na eleição do DCE. O mesmo foi ratificado por Samuel, do DEAJ, pedindo que constasse em ata que o Presidente do DCE de Itajaí, havia falado na reunião que a referida entidade representaria os estudantes de Balneário. Kayke disse que o DCE foi convidado a partidipar do COMJUV e que isso seria uma forma de iniciar a abertura da entidade para a participação dos estudantes de outros campus, inclusive na eleição do DCE. Allan falou como Presidente do Centro Acadêmico Rui Barbosa do curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú que procurou junto dos demais Centros Acadêmicos do campus (Arquitetura e Relações Internacionais) para reivindicar a vaga no COMJUV do DCE de Balneário, porém os referidos CA's não demonstraram vontade, motivo pelo qual o CA de Direito não ter reivindicado a vaga. Talita, a indicada pelo DCE de Itajaí para compor o COMJUV defendeu sua indicação, dizendo que era estudante de Direito de Balneário Camboriú, que já havia participado de outras gestões do Centro Acadêmico de Direito em Balneário e que era importante os estudantes da Univali terem uma representação, sendo que se o ofício não fosse aceito não haveria conselheiro. Foi para votação: Eduardo do Executivo, Wander do Legislativo, Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Walter do Sindical, Maurício do Esporte e Leandro do CAAP da UDESC votaram SIM pela aceitação do ofício do DCE da Univali de Itajaí; Laurindo do Judiciário, Kaka do PR, Cristiano do PP, Marcel do PPS, Celso do Cultural, Diógenes do Religioso e Cristiane do Ecológico votaram NÃO, pela rejeição do ofício. Totalizando assim oito votos NÃO e sete votos SIM, ficando rejeitado o ofício de indicação do DCE de Itajaí, mas permanecendo em aberta a possibilidade de incicação do DCE de Balneário que se encontra desativado no momento, porém registrado em cartório e com estatuto existente. Kayke pediu a palavra e mesmo com a não aceitação da indicação colocou que o DCE de Itajaí está aberto e a disposição para contribuir de todas as formas possíveis com os conselheiros do COMJUV. Passou-se então para a eleição da nova Diretoria Executiva, sendo explicado a todos por Allan que a eleição se daria por chapas, com cinco cargos previstos em lei e que seria de forma proporcional e qualificada. Fez-se recesso de quinze minutos para diálogo e busca pelo consenso e para a inscrição das possíveis chapas. Após diálogo chegou-se a um consenso de chapa com os seguintes conselheiros: Eduardo do Poder Executivo para Presidente; Leandro do CAAP da UDESC para Vice-Presidente; Cristiano do PP para Secretário Executivo; Maurício do Movimento de Esportes para Primeiro Secretário; e Marcel do PPS para Secretário de Imprensa. Sendo a única chapa inscrita a eleição se deu por aclamação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após a votação o vereador Hannibal pediu a palavra para tirar uma dúvida, se no caso hipotético de alteração da indicação do Poder Executivo, o cargo permaneceria sendo de direito do Executivo ou não. Respondendo o questionamento o agora Presidente do COMJUV Eduardo manifestou no sentido de que o cargo é da entidade ou Poder que indicou. Da mesma forma por unanimidade a plenária decidiu que não somente o cargo de Presidente, como os demais da Diretoria, pertencem a entidade que indicou o conselheiro, sendo que no caso de alterações, desistência, exclusão, morte ou outra hipótese, o novo conselheiro ou seu suplente assumiriam o cargo na executiva ocupado pelo antigo conselheiro titular. O ex-Presidente do COMJUV, Allan Muller Schroeder, pediu a palavra para relatar algumas ações feitas pelos antigos e primeiros conselheiros como a luta pelo passe livre estudantil e, principalmente, a organização do I Fórum Municipal de Juventude que aprovou a "Carta de Balneário Camboriú" com uma série de prioridades em políticas públicas de juventude. Allan pediu para que o novo conselho e, principalmente, a nova Diretoria dessem prosseguimento as ações e discussões que vinham sendo desenvolvidas para que o COMJUV tenha continuidade. Allan também pediu que a nova diretoria tivesse cuidado na hora de convocar as reuniões ordinárias por e-mail, de modo que todos ficassem sabendo e pudessem participar com voz e voto, além de encaminharem para decreto do Prefeito os novos conselheiros, a nova diretoria e o regimento interno. Leandro pediu a palavra para esclarecer que em nenhum momento teria dito que não votaria na pessoa do Roberto Souza para algum cargo, como alguém teria dito, visto que respeita o trabalho do vereador, principalmente, o apoio dado nas causas da UDESC no município. Após de Allan transferir para as mãos do novo Presidente a ata número onze e a ata do II Encontro, além da lista de presenças do Encontro e de todos os ofícios de indicação encaminhados, Eduardo pediu a palavra para agradecer a sua eleição como Presidente e que procurará o fortalecimento do COMJUV com a discussão e debate sobre o disposto na Carta de Balneário Camboriú, sobre a alteração na lei do conselho e, principalmente, com o debate sobre a criação de um Fundo Municipal de Juventude. Deliberou-se que a próxima reunião seria no dia vinte e cinco de julho, às quatorze horas no mesmo local. Nada mais havendo a tratar eu, Allan Muller Schroeder, encerrei a reunião e lavrei a presente ata que segue devidamente assinada.
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Allan Muller Schroeder – ex-presidente do COMJUV 2008/2009;
Emelise Sturmer – ex-Vice-Presidente do COMJUV 2008/2009;
Martin Navia – CONSEG BC
Leandro “Índio” da Silva – CAAP da UDESC
Maurício Della Justina – Movimento de Esportes
Rodrigo Tobias Lana Arpón – Movimento de Esportes
Cristiane Marchiori – Movimento Ecológico
Vanessa Mafra Pio – Movimento Ecológico
Diógenes Nascimento de Jesus – Movimento Religioso
Elisandra Stoll – Movimento Religioso
Gilmar da Silva – Movimento Cultural
Celso Nunes Goulart – Movimento Cultural
Walter Borba – Movimento Sindical
Rodrigo Lamim – Movimento Sindical
Talita Conzaga – DCE da Univali de Itajaí
Kayke – Presidente do DCE da Univali de Itajaí
Samuel Siqueira - DEAJ
Leonardo Martins Machado - DEAJ
Eduardo Ribeiro – Poder Executivo
Laurindo Pedro Ramos Filho – Poder Judiciário
Wander José de Almeida – Poder Legislativo
José Hannibal – vereador e líder da bancada do PP
Jocarha Hannibal – PP
Cristiano – PP
Leonardo - PP
Marcel Lamego – PPS
Luiz Filipe Reinecke – PPS
Roberto Souza Junior – vereador e representante do PMDB
Carlos “Kaká” Fernandes de Souza – PR
Dayani – PSDB
Lucas – DEM
Graziele – DEM