Ao sétimo dia do mês de março do ano de dois mil e nove, realizou-se junto a Sede da Secretaria de Integração Social do Município de Balneário Camboriú SC, a segunda reunião ordinária do Conselho Municipal da Juventude – COMJUV com os presentes abaixo assinado. A reunião foi devidamente convocada pelo Presidente do COMJUV conforme disposições regimentais, cuja previsão da pauta são informes gerais e estruturação da UESBC. Iniciada a reunião o Presidente Allan leu a ata da reunião anterior, sendo a mesma aprovada e assinada, com a colocação de Leonardo, do Departamento de Assistência a Juventude, afirmando que na reunião anterior havia respondido as dúvidas sobre o andamento do COMAD. Iniciada a pauta de informes, Allan relatou de que os ofícios direcionados ao Poder Legislativo, PR e PMDB foram devidamente protocolados na Câmara Municipal, visando que os mesmos indiquem seus representantes no COMJUV conforme deliberação da última reunião. No início da reunião recebemos do agora conselheiro Carlos, a indicação do PR, bem como uma solicitação de alteração do Poder Judiciário acerca de seus representantes, indicando como titular Laurindo Ramos e como suplente Fernando Taffarel. Tais ofícios serão entregues a secretaria executiva de modo a proceder tais alterações. O representante do DEAJ informou que o Poder Legislativo entrou em contato para saber da possibilidade de seu indicado ser um estagiário. O conselheiro Maurício passou a informar acerca das atividades que a ele foram passadas na última reunião, sendo elas o projeto de lei dos convênios de estágio com instituições de ensino superior, sobre o passe livre estudantil e sobre a lei do Conselho Municipal de Meio Ambiente. O representante do DEAJ ficou de levar para discussão do governo a possível apresentação de nova proposta de convênios de estágios, além do estudo de uma proposta para o passe livre estudantil e de alteração na lei do CMMA visando proporcionar no mesmo uma cadeira para o COMJUV. Para tal alteração na lei do CMMA também aprovou-se a elaboração de um requerimento destinado ao chefe do Poder Legislativo. Sobre o passe livre estudantil o conselheiro Allan relatou o fato do Centro Acadêmico Rui Barbosa, do curso de Direito da UNIVALI, estar realizando uma campanha de coleta de assinaturas para um projeto de iniciativa popular pelo passe livre estudantil no transporte público municipal, havendo a possibilidade do COMJUV apoiar tal iniciativa. O conselheiro Kaká relatou o evento que ocorreu relacionado ao Dia Internacional da Mulher. Nadiene, integrante de um movimento de mulheres do município que lutam pela criação do Conselho Municipal de Direitos da Mulher (CODIM) explanou sobre o andamento dos procedimentos que visam a criação do Conselho. O COMJUV deliberou seu apoio à iniciativa, bem como a necessidade de sempre buscar se relacionar com os demais conselhos municipais. Allan questionou o representante do DEAJ, Leonardo sobre se houve algum andamento sobre o COMAD desde a última reunião. Leonardo respondeu que na próxima semana o secretário Maraschin irá tratar deste assunto e de outros relacionados aos Conselhos. O COMJUV requereu ao representante do DEAJ para que o mesmo sempre repasse via grupo de e-mails as reuniões e as pautas de discussão dos demais conselhos municipais. Encerrados os informes entra em discussão a UESBC. Ressaltou-se a presença na reunião do Presidente do Grêmio Estudantil do Colégio Estadual Francisca Gevaerd, o jovem Rafael. Conforme deliberação passada, os responsáveis pela visita as escolas e aos grêmios fizeram seus relatos de suas idas aos colégios. Leornado entrou em contato com a diretora do FAG. Maurício com a direção do Maria da Glória, estando marcada uma visita de retorno esta semana para maiores informações e para pegar o estatuto da entidade. Allan informou que entrou em contato com representante do grêmio do colégio Ruizélio Cabral, a mesma informando de que as eleições deverão ocorrer no mês de maio. Allan observou que a importância e prioridade no momento é garantir a realização das eleições para os grêmios nestes colégios, para posteriormente buscar a formação de uma comissão provisória da UESBC que será responsável por coordenar o trabalho de reestruturação desta. Além disto devem os conselheiros manterem contato com as atuais e antigas direções, convidando e incentivando-as a participarem das reuniões do COMJUV. Deliberou-se neste sentido de buscar primeiramente as eleições das novas diretorias, portanto, nas visitas as escolas os conselheiros devem procurar tirar das direções de escola um cronograma destas eleições, que deve ser trazido na próxima reunião do COMJUV, de modo que este possa acompanhar o processo em cada escola. O conselheiro Jocarha também deu a idéia de nestas visitas os conselheiros falarem com os grêmios estudantis para que estes divulguem o PRÓ-JOVEM, programa do governo federal voltado para jovens de 18 à 29 anos, que se encontra com inscrições abertas até o final de março. Por fim desde já ficaram os conselheiros convocados para a próxima reunião ordinária, no dia 21 de março. Nada mais havendo a tratar, eu, Allan Muller Schroeder, secretariei com a ajuda das anotações de Nadiene Nicoló Ávila, e lavro esta ata. Estando presentes os abaixo nominados:
Allan Muller Schroeder
Jocarha Markel Hannibal
Carlos Souza Fernandes
Leonardo Martins Machado
Maurício Della Justina
Laurindo Ramos
Fernando Taffarel
Nadiene de Nicoló Ávila
Rafael Batista – Presidente do Grêmio Estudantil do FAG
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