ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, sob a presidência de Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Luis Filipe secretariasse os trabalhos. A ata da ata foi lida pelo secretário designado. Logo após o conselheiro Wander solicitou ao COMJUV que seja encaminhado um ofício ao PP pois o conselheiro Cristiano possui 3 faltas consecutivas pedindo assim a retirada do cargo de secrtário executivo do COMJUV. O presidente informou sobre o recebimento parcial da planilha de custo da passagem de ônibus. O presidente sugere ao conselho que seja enviado ofício ao prefeito solicitando a criação de um Conselho Municipal de Trânsito. O conselhiro Leonardo se informou que vê com bons olhos a criação do mesmo, a justificativa é de que com um conselho pode-se ter a gerência de políticas públicas e também deliberar. O conselheiro Walter deu sua justificativa por não ter ido na reunião ordinária. O presidente passa a pauta do dia que é a aprovação do envio do ante-projeto do conselho deliberativo, é feita a leitura das 18 vagas do conselho. O conselheiro roberto pede para se ter agilização no processo. O conselhiro sugere também que seja feita uma visita à Casa so Adolescente que está passando para a gestão da Igreja Luz da Vida. O presidente fala que é necessário que seja agilizado pois os conselhos estão passando por reformas. O conselhiro Walter sugere que se coloque maior participação da sociedade civil, sendo 2/3 de participação civil. O presidente lembra que para se ter um conselho deliberativo deve ser paritário. Walter faz a solcitação de que não se pode reordenar a dotação do COMJUV para outros órgãos. O presidente explana que o dinheiro que estiver no fundo não poderá ser repassado para entidades públicas, somente a sociedade civil. Nadiene questiona a forma como vai ser gerido e fiscalizada as verbas. O presidente fala que a forma como vai ser gerido e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. Nadiene disse que deve se ter uma fiscalização por meio de comissões ou caber na lei do ante-projeto a forma como vai ser feita a fiscalização e qual órgão vai fazê-lo. Leonardo lembrou que com o conselho na forma com vai estar não vai deixar ser deliberada verbas para instituições sem compromissos com as finalidades do repasse. O conselheiro Leonardo pede maior educação aos membros do conselhoque estrapolam o horário do tempo de cigarro e sobre a saída do 2º secretário antes do término da reunião. Leonardo explicita que seja colocado em ata quem eram os conselheiros que estavam lá, sendo Daiane, Wander e Maurício. É falado na reunião que seja modificado na lei sobre os cargos que estipulam as vagas ao CMDCA e COMAD para representantes que estejam participando desses conselhos. O visitante Sammuel explana sobre realocar 1/18 da dotação do CMDCA. O presidente e o conselheiro Walter se mostrou contrário a esta colocação na lei. O presidente sugeriu uma votação para definir entre paritário e proporcional. Daiane pede que conste em ata a sua saída da reunião. Deu-se início a votação sendo onze votos no total, quatro votaram pelo conselho não ser paritário (DEM, PSDB, Mov. Religioso, Mov. Sindical), e 7 votos a favor de ser paritário (PMDB, PPS, PP, mov. Cultural, Mov. Ecológico, Rep. Poder Executivo, Rep. Poder Legislativo). Após isso passou-se para o tema livre. Roberto justifica sua ausência parcial na reunião para discutir sobre a coleta seletiva no município com a Secretaria de Inclusão Social. Cristiane informa que a IDEIA está para montar uma escola ambiental. A ONG vai fazer um manifesto contra o desmatamento da praia do côco para construção civil. Será encaminhado um ofício para ONG IDEIA sobre o apoio contra a derrubada da mata. Além disso a conselheira ressaltou a importância da participação de todos no abaixo assinado sobre a construção em Taquarinhas que está disponível no site do IDEIA. Luana convida a todos participar no dia vinte e oito às quinze horas na Escola Vereador Santa para o Loucos por Arte e Artesanato. Luis Filipe lembra a todos que a PEC da Juventude no Senado e pede esforçoes para todos que possuem representação política e também aos que não possuem atenção ao Senado para ficar atentos nos encaminhamentos. O conselheiro Walter pede que seja enviada uma Monção ao Senado. Nadiene, lembra a todos de participar do lançamento do CONSEG mirim na Escola Construindo o Saber, quarta-feira às dezenove horas. Walter pede que seja feita uma comissão para montar uma comitiva para fazer uma visita e doação de roupas e alimentos. Gilmar diz que é interessante fazermos ações com a casa do adolescentes, pois o que falta lá é amor e carinho. O mesmo é educador social na casa e sabe da realidade. Dia dezesete de outubro ficou marcado a visita a Casa do Adolescente. Nada mais havendo a tratar eu, Luis Filipe G. Reinecke secretário de Imprensa em exercício na falta do secretário e da indisponibilidade do segundo secretário que estava com a mão contudida, encerro e lavro essa ata, que vai por mim assinada e pelos demais participantes dessa reunião.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e nove, sob a presidência do conselheiro Leandro Rodrigues da Silva, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Marcel Lamego secretariasse os trabalhos. A ata da reunião foi lida pelo secretário designado e posteriormente aberta para retificações da mesma. Sendo que o conselheiro Marcel foi o primeiro aa retificar, informando que ele não havia falado que a prefeitura ia colocar um projeto em votação sobre o transporte dos estudantes e sim que havia uma lei para esse serviço para crianças que moram distante do colégio, simplesmente informando da existência do mesmo. Allan informou que o nome do visitante Rafael era na verdade Richard, informou também sobre a comissão do Passe Livre, que já havia se posicionado favorável a uma, das duas saídas por ele mencionadas na última reunião, a do orçamento. Retificou que havia mencionado mais cidades do que apenas Brusque como constava na ata e que não realizou o pedido de um encaminhamento para o DEAJ. Borba retificou que não era contra o desmatamento como constava na última ata e sim favorável ao desenvolvimento sustentável, sendo essa a principal discussão vista por ele. Ficou decidido que a Monção para o projeto pré-vestibular, cobrando medidas e ações, ficaria sobre a responsabilidade do autor dessa ideia o convidado Allan. Logo após, o presidente em exercício informou sobre o encaminhamento dos ofícios mandados para o Decreto dos novos conselheiros. Diante disso o conselheito Roberto Souza informou que deveria ser mandado um ofício a DCE/UNIVALI para pedir a presença dessa entidade que no dia das eleições para escolha da nova diretoria se mostraram com grande vontade de participar porém não haviam comparecidos até então. Piruka informou que viu na UNIVALI um cartaz sobre um campeonato interno para os acadêmicos, sendo que só era possível participar os alunos do DCE/Itajaí, informando sua indignação. Allan informou que o CARB UNIVALI/BC está presente nas reuniões mesmo não fazendo parte dos conselheiros. Dando continuidade, deu-se início ao segundo ponto da pauta, a discussão e encaminhamento de sugestões sobre o anteprojeto de lei que reformulará o Conselho Municipal de Juventude, onde o convidado Allan se posicionou contra a ação da diretoria de transferir algums funções da própria diretoria no secretariado. Borba situou a todos os presentes as modificações desse anteprojeto. Logo após o convidado Allan indagou o art.4º e o art.7º, que mostram as possibilidades da gestão do fundo, ficando assim decidido por todos: que a gestão do Fundo ficará a cargo do Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social submetido a decisão do COMJUV, deixando claro o que até então estava sub-entendido nesses artigos. Walter relatou a importancia e a delicadesa que é a paridade do conselho, ressaltando que a participação da sociedade civil é importante. Allan foi favorável ao comentário de Walter e pediu a presidente da reunião a presença desse tópico na próxima reunião. O convidado Rodrigo Abella informou que a discussão da forma que estava sendo feita, se encaminhava para o lado errado e que deveria-se começar a buscar o concenso. O presidente da reunião o conselheiro Leandro da Silva lembrou que o assunto se tratava de um levantamento de sugestões, pois esse ponto será discutido e realizado nas próximas reuniões. Abella informou que mesmo sem o referido fundo, poderiam ainda ser realizadas diversas ações ligadas a juventude. Wander lembrou da importância do conceso de todos para aceitar a mudança do COMJUV. Sendo informado pelo presidente em exercício que o concenso existe e que todos estão cientes. Após essa afirmação o conselheiro Wander informou o procedimento a ser realizado depois dessa discussão, sendo esse uma reunião com o prefeito na presença de todos os conselheiros e depois o encaminhamento para a câmara. Encerrada essa questão, iniciou o terceiro ponto da ata, que diz respeito a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), sendo que esse assunto foi adiado para ser retornado mais adiante devido a uma apresentação da parte interessada. A reunião se encaminhou aos Assuntos gerais e o convidado Allan começou pelo Passe Livre. Relatando diversos projetos e mostrando seus pontos positivos e negativos e cada grupo atingido pelo projeto. Roberto Souza Jr. Relatou que não era possível restringir nenhuma escola ou aluno desse projeto. Marcel ressaltou que esse projeto deve atingir a todos, devido a sua importância para a comunidade local. A conselheira Cristiane, representante dos movimentos ecológicos, informou da realidade vivida do projeto Passe Livre na cidade de Brusque e que a mesma havia usufruido do serviço mesmo não sendo estudante específica da cidade e sim uma estagiária na época. Samuel pegou todos os projetos de lei que Allan apresentou e se responsabilizou em tirar cópias e disponibilizar por e-mail. Walter informou da lei do salário mínimo estadual, relatando a importância disso para a juventude. O conselheiro Marcel informou e pediu que nas próximas reuniões seja colocado o assunto do pré-sal para discussão entre os conselheiros, devido a abrangência do assunto e da importância do assunto nas vidas não só dos jovens mas de todos os cidadãos. Allan se posicionou favorável ao levantamento feito por Marcel. Wander informou que esse ponto deveria ser discutido sim, mas não dentro do COMJUV e que o conselho deveria partir mais para a ação e não ficar preso apenas a discussões. Encerrada a discussão voltou-se para o terceiro ponto da ata, sendo que houve uma explanação feita pelo Samuel, informando diversos detalhes sobre a participação dos estudantes secundaristas de Balneário Camboriú na UBES. Após isso Cristiane informou do projeto “limpando o mundo” da qual havia participado e registrando alguns resultados que já foram observados por ela mesma. Allan informou sobre a audiência pública que irá acontecer na quarta-feira na câmara municipal sobre o projeto da Guarda Municipal, sendo que o mesmo se posicionou contra esse projeto. Marcel ressaltou a importância da juventude nessa questão. Houve também uma explanação feita por Samuel sobre o projeto Pet e Jovem Aprendiz. Ficou decidido entre os conselheiros que na referida audiência pública a postura de qualquer membro do COMJUV presente deverá falar em posição pessoal e não por todos do conselho. Também foi informado como decidido anteriormente a próxima reunião que acontecerá dia vinte e seis de setembro de dois mil e nove. Diante disso, o conselheiro Lucas Gotardo informou de antemão que nã poderá comparecer e que sua suplente Gracieli Passos virá. Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício declarou encerrada a presente reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que vai por mim assinada, Marcel Lamego, secretário designado pelo presidente em exercício e pelos demais conselheiros presentes.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/08

Às catorze horas e onze minutos do dia vinte e nove de agosto de dois mil e nove, sob a presidência do Conselheiro Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O Presidente declarou aberta a reunião, pedindo desculpas pelo atraso e informando a pauta do encontro, e solicitou que o Conselheiro Leandro Rodrigues da Silva secretariasse os trabalhos. A ata da reunião anterior foi lida pelo Presidente, tendo sido aprovada por unanimidade pelos presentes. O ex-presidente do COMJUV, Allan Muller Schroeder, solicitou que o Conselho apresentasse ao Departamento de Assuntos para a Juventude – DEAJ, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Inclusão Social, um ofício solicitando novamente quando será iniciado o projeto denominado “Pré-Vestibular Comunitário” pedido aprovado pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Presidente Eduardo Ribeiro comentou que foi encaminhado ofício, assinado conjuntamente pelo presidente do COMJUV e pelo Secretário Luis Maraschin, ao Secretário Municipal do Planejamento Urbano, Claudir Maciel, acerca de questionamento sobre o projeto de um hotel resort na Praia de Laranjeiras. O Secretário já emitiu resposta, informalmente, esclarecendo que não foi protocolado junto a Prefeitura Municipal nenhum projeto de Resort em praias agrestes, somente foi apresentado um portfólio. O Presidente do COMJUV informou que reencaminhará a EXPRESSUL os ofícios enviados pela gestão anterior do Conselho solicitando informações para subsidiar a Comissão do Passe Livre Estudantil. Eduardo Ribeiro informou que em breve o Prefeito Municipal sancionará todos os decretos que nomeiam os membros dos Conselhos Municipais, incluindo o COMJUV. O Presidente ainda citou que a Prefeitura Municipal deve criar a Casa dos Conselhos, para unificar a sede de reuniões dos Conselhos Municipais, e dando a estes órgãos e seus membros uma estrutura básica de trabalho. O Presidente comentou sobre a pré-proposta de projeto de Lei, a ser proposto pelo Poder Executivo, que irá alterar a composição e a organização do COMJUV, tornando-o paritário e viabilizando, desta forma, a alocação de recursos do orçamento municipal para projetos na área de juventude. Após intensa discussão sobre a proposta, decidiu-se pela convocação de reunião específica acerca deste tema, onde possamos chegar a melhor proposta, que venha a englobar a vontade da maioria dos Conselheiros. O visitante Rafael solicitou que o COMJUV encaminhe um expediente a Câmara de Vereadores questionando se todos os benefícios legais do projeto “Vereador Mirim” estão sendo disponibilizados aos estudantes que participam desta ação. A solicitação foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Presidente Eduardo Ribeiro colocou em pauta a discussão acerca dos membros que seriam indicados pelo COMJUV para compor a Comissão de Avaliação e Acompanhamento do projeto “Prefeito Amigo da Criança”, do governo federal. Foram indicados os Conselheiros Eduardo (suplente do PP), e Diógenes, como representantes titulares; Luiz Filipe Goldfeder Reinecke (suplente do PPS), e Lucas Gotardo (titular do Democratas) serão indicados como representantes suplentes. O Conselheiro Leandro Rodrigues da Silva, Vice-Presidente do COMJUV, passou a secretaria da reunião ao Conselheiro Marcel Lamego e assumiu a presidência dos trabalhos, tendo em vista que o presidente Eduardo Ribeiro precisou ausentar-se para participar de um compromisso em Florianópolis. O Conselheiro Marcel Lamego justificou a ausência da Conselheira titular Cristiane Marchiori (Meio Ambiente), por compromissos profissionais, e da Conselheira Suplente Vanessa (Meio Ambiente) por compromissos acadêmicos. O jovem Allan Muller Schroeder levantou as questões decididas na última reunião do COMJUV sobre o resort em Laranjeiras, afirmando que realmente ainda não deve haver nenhum projeto oficial do empreendimento. O Conselheiro Walter Borba se posicionou completamente contra a destruição de áreas de preservação, e afirmou que interessante seria uma profunda discussão acerca do tema e um manifesto público do COMJUV, demonstrando seu posicionamento a respeito. O Conselheiro Lucas Gotardo levantou alguns lados positivos de um possível empreendimento no porte de um resort em nosso município, e afirmou que antes de se posicionar gostaria de ter conhecimento de todos os aspectos do empreendimento. O Presidente em Exercício, Leandro Rodrigues da Silva, afirmou que antes de emitir qualquer posicionamento o COMJUV necessita ter maior conhecimento sobre o assunto e sobre um eventual projeto, para não correr o risco de defender algo de forma precipitada. O Presidente em Exercício propôs o encaminhamento de ofício ao presidente do Conselho da Cidade, Secretário de Planejamento Urbano Claudir Maciel, para que encaminhe ao COMJUV cópia do parecer apresentado pelo Conselheiro Valdir de Andrade sobre o portfólio do empreendimento. Colocada em votação, a proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O jovem Allan Muller Schroeder solicitou que no teor do oficio fosse solicitado ao presidente do Conselho da Cidade maior agilidade e clareza nas respostas que profere aos questionamentos do COMJUV. Entrou-se no próximo item da pauta, sobre os trabalhos da Comissão responsável por estudos acerca do passe livre estudantil. Allan Muller Schroeder informou que, em reunião, a Comissão decidiu que: defenderá o passe livre para todos os estudantes; lutará pela meia passagem dos professores e que buscará exemplos de municípios brasileiros que tenham implantado projetos similares. Allan ainda mencionou que a Comissão quer ampliar o conceito e a dimensão do trabalho acerca do passe livre, pois os benefícios serão inúmeros, e como exemplo básico, citou o trânsito de nosso município. O Presidente em Exercício Leandro Rodrigues da Silva questionou Allan sobre quem irá custear o projeto do passe livre estudantil. Allan informou que existem duas saídas muito claras: ou o reajuste na tarifa, ou o subsídio do governo municipal. O ex-presidente do COMJUV cobrou do Conselho que seja encaminhado a empresa Expressul novamente ofício solicitando o número de estudantes que são beneficiados atualmente pela meia-passagem, dado este que precisa ser divulgado na mídia. O Presidente em Exercício do COMJUV lembrou a Comissão do Passe Livre que muitos estudantes não seriam beneficiados pela proposta original, pois utilizam o transporte público intermunicipal, e requereu a Comissão se já possuíam algum exemplo de município que tenha implementado o passe livre estudantil com sucesso. Allan citou Brusque como exemplo de município que implantou recentemente o passe livre estudantil. O Conselheiro Marcel Lamego informou que em breve a Prefeitura de Balneário Camboriú deverá sancionar Lei que responsabiliza o poder executivo a oferecer transporte para os alunos da rede municipal de ensino, e assim sendo, os maiores beneficiados pelo passe livre estudantil seriam os estudantes universitários. Samuel, do DEAJ, entregou aos Conselheiros presentes e ao Presidente em Exercício convite de um importante evento encaminhado pelo representante do Movimento Religioso. A visitante Luana, servidora pública municipal lotada no CAPS, informou os trabalhos realizados pelo poder público municipal na área de prevenção as drogas. Allan Muller Schroeder ressaltou a importância do trabalho realizado pelo CAPS e que os indicados pelo COMJUV ao COMAD devem apoiar no Conselho Municipal Anti-Drogas ações positivas como estas realizadas no CAPS. O Conselheiro Marcel Lamego relatou sobre a pauta da última reunião do COMAD, e sobre todos os assuntos relacionados à juventude que foram discutidos no âmbito do referido Conselho. O Diretor do Departamento de Assuntos para a Juventude (DEAJ), apresentou aos Conselheiros um vídeo relatando as ações do Departamento no primeiro semestre de dois mil e nove, bem como os próximos projetos a serem realizados pelo DEAJ. Logo após, o Conselheiro Leandro Rodrigues da Silva propôs o encaminhamento de ofício do COMJUV ao Reitor da UDESC, ao Vice-Reitor e ao Diretor Geral da ESAG, solicitando a transformação da unidade de Balneário Camboriú em Campus (Centro de Ensino), ação esta que ampliará a autonomia administrativa e financeira da Universidade em nosso município, bem como possibilitará a ampliação do número de cursos de graduação oferecidos pela UDESC. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O jovem Allan Muller Schroeder solicitou a palavra para afirmar que as atividades do Departamento de Assuntos para a Juventude estão isoladas, que a ampla maioria dos projetos ainda não saíram da teoria e dos discursos, e que atualmente inexiste política pública permanente de juventude em Balneário Camboriú. Afirmou que suas palavras eram na realidade críticas construtivas, e que um belo exemplo da inoperância do DEAJ era a falta de capacidade se iniciar o projeto do “Pré-Vestibular Comunitário”, cujo oficio 030/2009, do DEAJ, informava que as inscrições para o mesmo iriam ocorrer até o início do mês de Agosto, no máximo, e já estamos em Setembro e nada. Allan propôs que fosse encaminhado ao DEAJ ofício questionando quando realmente irá começar o projeto “Pré-Vestibular Comunitário”, bem como requerendo informações sobre todos os projetos já executados em dois mil e nove pelo Departamento, e quais ações estão programadas para serem realizadas até o final deste ano. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Presidente em Exercício do COMJUV propôs que, em contrapartida, o Conselho encaminhasse oficio a Universidade Federal de Santa Catarina solicitando melhor divulgação do projeto “Pré-Vestibular Comunitário” da UFSC, que neste ano foi muito mal divulgado, ação esta que resultou em um número de vagas ociosas no projeto. A proposta foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. O Conselheiro Walter Borba propôs que as reuniões ordinárias sejam realizadas com mais freqüência, e propôs que fosse realizada uma reunião extraordinária no próximo dia doze de setembro. O Presidente em Exercício disse que não gostaria de colocar em discussão proposta de mudanças no calendário das próximas reuniões ordinárias sem a presença do Presidente Eduardo Ribeiro, e em seguida colocou em votação a proposta de realização da reunião extraordinária no dia doze de setembro. A proposta do Conselheiro Walter Borba foi aprovada pela unanimidade dos Conselheiros presentes. Terminados os assuntos da pauta, e não havendo interesse de nenhum Conselheiro em usar a palavra, o Presidente em Exercício Leandro Rodrigues da Silva declarou encerrada a presente reunião às dezessete horas e treze minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que após lida em plenário e aprovada, será por mim assinada, Marcel Lamego – Secretário Designado, pelo Presidente em Exercício e pelos demais membros presentes a esta reunião ordinária do COMJUV.

Reunião do COMAD (05/08/09)

No último dia 05 de agosto de 2009 aconteceu na Secretária de Desenvolvimento e Inclusão social a reunião do COMAD (Conselho Municipal Anti Drogas), onde estiveram presente os novos conselheiros do COMJUV. Foi realizada como de costume a leitura da ata da última reunião, além da leitura e recebimento dos ofícios encaminhados para os novos conselheiros e da justificativa mandada pelo Sr. Allan M. Schroeder. Posteriormente como constava na pauta do dia, foi comunicado a todos sobre o Blog do COMAD, uma excelente ferramenta de comunicação que o conselho contará daqui em diante.
Houve a discussão do regimento interno, onde já haviam sido feitas certas modificações e para conhecimento de todos os presentes começou a leitura do novo regimento interno. Nessa mesma linha ocorreu diversas notificações e explicações sobre o mesmo terminando com a aceitação de todos.
Posterior as notificações, abriu-se espaço para outros assuntos e foram discutidas medidas inerentes a fundos ligados ao combate de drogas, a dotação orçamentária que o conselho se responsabilizou em mandar os ofícios necessários para conseguir dar esse importante passo para o conselho.

ATA DA REUNIÃO QUE ELEGEU NOVA DIRETORIA EXECUTIVA DO COMJUV - GESTÃO 2009/2010

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ - DIA 11 DE JULHO DE 2009.

.

Aos onze dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às quatorze horas e zero minutos, na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, localizada na rua dois mil, reuniram-se os conselheiros e jovens do município abaixo citados. Conforme deliberação do II Encontro Municipal de Juventude, realizado no dia vinte e sete de junho, a presente reunião será coordenada pela antiga Diretoria Executiva do COMJUV, presidida, portanto, por Allan Muller Schroeder e Emelise Sturmer. Os mesmos deram início aos trabalhos pedindo que todos os presentes se apresentassem. Cada jovem falou seu nome e sua entidade de representação. Allan informou então sobre a pauta de discussão: 1- Informes; 2- Eleição da nova Diretoria Executiva do COMJUV para gestão 2009/2010. Allan deu divulgou a audiência pública sobre segurança que ocorrerá na Câmara de Vereadores no próximo dia treze às dezenove horas. Informou também sobre a sétima Conferência Municipal de Assistência Social no dia dezesseis de julho no CTC do Bairro das Nações, bem como I Seminário de Moradores de Rua no dia vinte e três de julho no COE no Bairro dos Estados. Procedeu-se a leitura da ata de número onze, que foi aprovada por unanimidade dos presentes. Procedeu-se a leitura da ata do II Encontro Municipal de Juventude, sendo corrigido apenas o nome da Associação de Estudantes e Empreendedores sociais Jovens e, posteriormente, aprovada por unanimidade. Allan ainda informou que a primeira gestão do COMJUV conquistou para o Conselho uma cadeira no Conselho Municipal Anti-Drogas (COMAD) atualmente representado por ele mesmo e por Ketlin da Rosa. Allan deixou sua vaga a disposição para possível alteração, o que deve ser discutido pelo COMJUV na próxima reunião. Passou-se a relação dos ofícios recebidos pelo COMJUV após o II Encontro, sendo eles: Sindicato dos Taxistas, SISEMBC, DEM, PSDB, Poder Legislativo, Poder Judiciário, PR, DCE Univali de Itajaí e dois ofícios do PP. Após isto ocorreu divergências quanto a três assuntos: a indicação do movimento sindical, visto que havia dois sindicatos presentes; a indicação do DCE da Univali de Itajaí como representante do DCE de Balneário; e a existência de dois ofícios do Partido Progressista, sendo um assinado pelo Presidente estadual do partido e outro pelo Presidente municipal. Jocarha, indicado pelo Presidente estadual, afirmou que o seu ofício foi encaminhando anteriormente, que o Presidente municipal não participou da discussão em que tal representante foi decidido, que a Direção Estadual possui hierarquia e soberania diante da Direção Municipal, e também que já vinha ocupando a vaga do PP desde a outra gestão, estando presente no II Encontro ao contrário do outro representante. Cristiano, indicado do Presidente municipal do PP, informou que o que vale é a indicação da Direção Municipal. Allan disse que o COMJUV não deve se intrometer na decisão interna no partido ou na hierarquia entre estadual e municipal. Os conselheiros se revezaram em defender a validade de um ou de outro ofício. Roberto Souza Junior, vereador e conselheiro do PMDB, disse que o que vale é a indicação do Presidente do partido no município, citando inclusive o caso da sua indicação. Kayke, Presidente do DCE da Univali de Itajaí e membro da Direção Estadual da Juventude do PP, defendeu o ofício do Presidente estadual indicando Jocarha. O vereador e líder da bancada do PP na Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú, José Hannibal, lembrou que a bancada também tem participação na indicação de Jocarha. Visto que houve divergências entre os conselheiros para a aceitação tanto de um ofício como de outro, o assunto foi para votação. A proposta um, apresentada por Roberto, é que seja aceito o ofício do Presidente municipal. A proposta dois foi feita por Allan, para que nenhum dos ofícios fossem aceitos e que o partido encaminhasse na próxima reunião um ofício único do Presidente municipal e estadual. A proposta três apresentada por Jocarha é que continuasse o antigo conselheiro do PP até a definicação nas internas do partido. Votação: Eduardo do Poder Executivo, Laurindo do Poder Judiciário, Wander do Poder Legislativo, Kaka do PR, Roberto do PMDB, Marcel do PPS, Gilmar do Mov. Cultural e Diógenes do Mov. Religioso votaram na proposta um, totalizando oito votos. Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Maurício do Mov. de Esportes, Cristiane do Mov. Ecológico e Leandro do CAAP da UDESC votaram na proposta três, totalizando cinco votos. Assim por oito a cinco, a plenária aprovou o ofício do PP que indica Cristiano como representante. Allan lembrou que a cadeira do partido pode ser alterada mediante nova indicação se for o caso de alteração interna do partido. Passou-se a discussão do movimento sindical. Rodrigo do Sindicato dos Taxistas e Walter do SISEMBC chegaram a um consenso de que um seria titular e outro suplente, sendo a posição revezada a cada seis meses. Porém houve divergência de quem iniciaria como titular e que iniciaria como suplente. Assim tal escolha foi para a plenária do COMJUV. Antes cada um defendeu o porque queriam ser titular. Walter defendeu que já havia sido suplente do PT na gestão passada do COMJUV, contribuindo para o fortalecimento do Conselho em sua primeira gestão, tendo deixado de ser conselheiro quando seu partido perdeu a vaga, falou que possuia a vontade de ser titular para contribuir com as políticas públicas de juventude e dar continuidade ao trabalho que já havia se dedicado anteriormente. Rodrigo falou que justamente por ser novo, gostaria de ter uma chance como conselheiro titular. Eduardo falou que jamais votaria contra o nome de Walter por já ter militado com este e saber do potencial do mesmo, inclusive com formação na área de políticas públicas. Emelise, em apoio a Walter falou qye este possui mestrado e muito pode contribuir. Roberto falou que seria importante Walter ajudar com sua experiência, mas dando a chance que Rodrigo pudesse ser o conselheito titular, justamente para poder se iniciar na discussão de juventude do município. A escolha do titular foi para votação: Eduardo do Executivo, Kaka do PR, Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Gilmar do Cultural, Diógenes do Religioso, Maurício do Esporte e Leandro do CAAP da UDESC votaram pelo nome de Walter Borba como titular do movimento sindical, totalizando oito votos. Laurindo do Judiciário, Roberto do PMDB, Cristiano do PP e Marcel do PPS votaram pelo nome de Rodrigo Lamim, totalizando quatro votos. Wander do Legislativo e Cristiane do Ecológico se abstiveram. Assim, com oito votos a quatro, e duas abstenções, Walter Borba do SISEMBC é o novo conselheiro titular do movimento sindical, ficando Rodrigo Lamim, do Sindicato dos Taxistas como suplente. Passou-se então a votação quanto ao indicado do DCE da Univali de Itajaí poder representar o DCE da Univali de Balneário que se encontra desativado. Kayke do DCE de Itajaí lembrou que todos os estudantes da Univali, de todos os campus, participaram da elaboração do estatuto do DCE, sendo que somente esta entidade é reconhecida pela Univali como representante do corpo discente. Martin, do CONSEG-BC, disse que foi por duas vezes presidente do DCE de Itajaí e que este não possui representação diante dos demais campus, visto que os alunos que não são de Itajaí nem sequer podem votar na eleição do DCE. O mesmo foi ratificado por Samuel, do DEAJ, pedindo que constasse em ata que o Presidente do DCE de Itajaí, havia falado na reunião que a referida entidade representaria os estudantes de Balneário. Kayke disse que o DCE foi convidado a partidipar do COMJUV e que isso seria uma forma de iniciar a abertura da entidade para a participação dos estudantes de outros campus, inclusive na eleição do DCE. Allan falou como Presidente do Centro Acadêmico Rui Barbosa do curso de Direito da Univali de Balneário Camboriú que procurou junto dos demais Centros Acadêmicos do campus (Arquitetura e Relações Internacionais) para reivindicar a vaga no COMJUV do DCE de Balneário, porém os referidos CA's não demonstraram vontade, motivo pelo qual o CA de Direito não ter reivindicado a vaga. Talita, a indicada pelo DCE de Itajaí para compor o COMJUV defendeu sua indicação, dizendo que era estudante de Direito de Balneário Camboriú, que já havia participado de outras gestões do Centro Acadêmico de Direito em Balneário e que era importante os estudantes da Univali terem uma representação, sendo que se o ofício não fosse aceito não haveria conselheiro. Foi para votação: Eduardo do Executivo, Wander do Legislativo, Dayani do PSDB, Lucas do DEM, Walter do Sindical, Maurício do Esporte e Leandro do CAAP da UDESC votaram SIM pela aceitação do ofício do DCE da Univali de Itajaí; Laurindo do Judiciário, Kaka do PR, Cristiano do PP, Marcel do PPS, Celso do Cultural, Diógenes do Religioso e Cristiane do Ecológico votaram NÃO, pela rejeição do ofício. Totalizando assim oito votos NÃO e sete votos SIM, ficando rejeitado o ofício de indicação do DCE de Itajaí, mas permanecendo em aberta a possibilidade de incicação do DCE de Balneário que se encontra desativado no momento, porém registrado em cartório e com estatuto existente. Kayke pediu a palavra e mesmo com a não aceitação da indicação colocou que o DCE de Itajaí está aberto e a disposição para contribuir de todas as formas possíveis com os conselheiros do COMJUV. Passou-se então para a eleição da nova Diretoria Executiva, sendo explicado a todos por Allan que a eleição se daria por chapas, com cinco cargos previstos em lei e que seria de forma proporcional e qualificada. Fez-se recesso de quinze minutos para diálogo e busca pelo consenso e para a inscrição das possíveis chapas. Após diálogo chegou-se a um consenso de chapa com os seguintes conselheiros: Eduardo do Poder Executivo para Presidente; Leandro do CAAP da UDESC para Vice-Presidente; Cristiano do PP para Secretário Executivo; Maurício do Movimento de Esportes para Primeiro Secretário; e Marcel do PPS para Secretário de Imprensa. Sendo a única chapa inscrita a eleição se deu por aclamação, tendo sido aprovada por unanimidade. Após a votação o vereador Hannibal pediu a palavra para tirar uma dúvida, se no caso hipotético de alteração da indicação do Poder Executivo, o cargo permaneceria sendo de direito do Executivo ou não. Respondendo o questionamento o agora Presidente do COMJUV Eduardo manifestou no sentido de que o cargo é da entidade ou Poder que indicou. Da mesma forma por unanimidade a plenária decidiu que não somente o cargo de Presidente, como os demais da Diretoria, pertencem a entidade que indicou o conselheiro, sendo que no caso de alterações, desistência, exclusão, morte ou outra hipótese, o novo conselheiro ou seu suplente assumiriam o cargo na executiva ocupado pelo antigo conselheiro titular. O ex-Presidente do COMJUV, Allan Muller Schroeder, pediu a palavra para relatar algumas ações feitas pelos antigos e primeiros conselheiros como a luta pelo passe livre estudantil e, principalmente, a organização do I Fórum Municipal de Juventude que aprovou a "Carta de Balneário Camboriú" com uma série de prioridades em políticas públicas de juventude. Allan pediu para que o novo conselho e, principalmente, a nova Diretoria dessem prosseguimento as ações e discussões que vinham sendo desenvolvidas para que o COMJUV tenha continuidade. Allan também pediu que a nova diretoria tivesse cuidado na hora de convocar as reuniões ordinárias por e-mail, de modo que todos ficassem sabendo e pudessem participar com voz e voto, além de encaminharem para decreto do Prefeito os novos conselheiros, a nova diretoria e o regimento interno. Leandro pediu a palavra para esclarecer que em nenhum momento teria dito que não votaria na pessoa do Roberto Souza para algum cargo, como alguém teria dito, visto que respeita o trabalho do vereador, principalmente, o apoio dado nas causas da UDESC no município. Após de Allan transferir para as mãos do novo Presidente a ata número onze e a ata do II Encontro, além da lista de presenças do Encontro e de todos os ofícios de indicação encaminhados, Eduardo pediu a palavra para agradecer a sua eleição como Presidente e que procurará o fortalecimento do COMJUV com a discussão e debate sobre o disposto na Carta de Balneário Camboriú, sobre a alteração na lei do conselho e, principalmente, com o debate sobre a criação de um Fundo Municipal de Juventude. Deliberou-se que a próxima reunião seria no dia vinte e cinco de julho, às quatorze horas no mesmo local. Nada mais havendo a tratar eu, Allan Muller Schroeder, encerrei a reunião e lavrei a presente ata que segue devidamente assinada.
.
Allan Muller Schroeder – ex-presidente do COMJUV 2008/2009;
Emelise Sturmer – ex-Vice-Presidente do COMJUV 2008/2009;
Martin Navia – CONSEG BC
Leandro “Índio” da Silva – CAAP da UDESC
Maurício Della Justina – Movimento de Esportes
Rodrigo Tobias Lana Arpón – Movimento de Esportes
Cristiane Marchiori – Movimento Ecológico
Vanessa Mafra Pio – Movimento Ecológico
Diógenes Nascimento de Jesus – Movimento Religioso
Elisandra Stoll – Movimento Religioso
Gilmar da Silva – Movimento Cultural
Celso Nunes Goulart – Movimento Cultural
Walter Borba – Movimento Sindical
Rodrigo Lamim – Movimento Sindical
Talita Conzaga – DCE da Univali de Itajaí
Kayke – Presidente do DCE da Univali de Itajaí
Samuel Siqueira - DEAJ
Leonardo Martins Machado - DEAJ
Eduardo Ribeiro – Poder Executivo
Laurindo Pedro Ramos Filho – Poder Judiciário
Wander José de Almeida – Poder Legislativo
José Hannibal – vereador e líder da bancada do PP
Jocarha Hannibal – PP
Cristiano – PP
Leonardo - PP
Marcel Lamego – PPS
Luiz Filipe Reinecke – PPS
Roberto Souza Junior – vereador e representante do PMDB
Carlos “Kaká” Fernandes de Souza – PR
Dayani – PSDB
Lucas – DEM
Graziele – DEM