ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA EM 06 DE MARÇO DE 2010.

Às catorze e trinta minutos do dia seis de março de dois mil e dez, sob a presidência do conselheiro Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião informando a pauta do encontro e solicitou que o conselheiro Marcel Maurício Lamego secretariasse os trabalhos. Foi lida a ata anterior. Logo o presidente deu alguns informes principalmente para as entidades com projetos para a juventude ára solicitar auxílio ao projeto no governo estadual, até o dia oito de abril de dois mil e dez. Deu-se início a pauta com o assunto do Encontro Nacional dos Conselhos de Juventude em Brasília, porém ainda sem data confirmada. Informou também o presidente que as passagens de dois conselheiros já estavam garantida. Um representando o governo e outra para representar a sociedade civil. Após isso o presidente levantou a necessidade de uma bandeira a ser defendida pelo conselho no congresso. Allan falou que as diretrizes levantadas da carta de Balneário são anseios dos jovens da sociedade. Luis Filipe indagou se a aceitabilidade das ideias do Conselho perante o encontro. O presidente apresentou os possíveis conselhos que participarão do encontro e confirmou que irá criar um documento sobre as diretrizes a defender no encontro e enviará por e-mail a todos para que os conselheiros se posicionem e deem novas ideias. Allan pediu para o presidente fazer questões macro e Luis Filipe levantou a PEC da juventude na tentativa de abarcar forças no congresso. Passou-se para o segundo ponto da ata. O posicionamento do COMJUV perante a municipalização do Ensino Fundamental. O presidente levantou a dificuldade dessa discussão, mostrando-se preocupado com oa alunos e pela falta de pensamento nessa linha dos responsáveis dessa área. Além disso, o projeto de lei não garante que os servidores estaduais que atuam hoje, permaneçam atiuando enquanto o projeto se estabelece. Allan falou que é um projeto altamente privativo, para enfraquecer esse serviço e cortar os investimentos nessa área. Eduardo ressaltou a importância do estudo neste quesito por todos conselheiros. Luciano ressaltou que na questão política não poderia sobrepor o bem social e que os conselheiros deveriam estar atentos a esse detalhe. Luis Filipe apoio esse pensamento, mas relembrou da importância desse apoio. Depois disso, informou que por motivos maiores sairia mais cedo da reunião. Roberto Souza Júnior foi favorável ao levantamento feito pelo conselheiro Luis Filipe no qual colocava que o assunto é delicado mas não se pode deixar de lado o apoio político. Passou-se então para o útlimo assunto da pauta, abrindo-se espaço para os assuntos gerias. Allan falou da necessidade da comunicação do conselho atualizar os dados no blog. O presidente colocou que quer realizar uma audiência pública sobre o transporte coletivo da cidade. Terminados os assuntos da pauta e não havendo interesse de nenhum conselheiro em usar a palavra, o presidente Eduardo Ribeiro declarou encerrada a reunião às dezesseis horas em ponto. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que após lida em plenário e aprovada, será por mim assinada, Marcel Lamego – Secretário Designado, pelo presidente e pelos demais presentes a esta reunião do COMJUV.

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA EM 20 DE FEVEREIRO DE 2010.

Às catorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte de fevereiro de dois mil e dez, sob a presidência do conselheiro Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião informando a pauta do encontro e solicitou que o conselheiro Leandro Rodrigues da Silva secretariasse os trabalhos. Foi dispensada a leitura da ata anterior. Logo o presidente informou sobre uma conversa que teve com o prefeito Edson Renato Dias, sobre o novo projeto de lei do COMJUV e sobre o fundo destinado ao conselho. Informou o cadastramento no CONJUVE e o encaminhamento de dois representantes para o II Encontro Nacional de Conselhos de Juventude. Além disso, o presidente informou sobre o lançamento do projeto Caminhão do Peixe que será realizado em Balneário Camboriú em parceria com a Prefeitura de Itajaí. O visitante Leonardo “Piruka” falou também dos benefícios desse projeto à cidade. Posteriormente o presidente iniciou a pauta do dia. O conselheiro Leandro Rodrigues convidou todos para o lançamento da Comissão de Expansão da UDESC que será realizada no dia 21 de fevereiro, onde o Reitor instalará a Comissão que decidirá os novos cursos que abrirão em Balneário Camboriú. Também comentou sobre os resultados práticos da Lei Federal que proíbe a matrícula em 2 universidades públicas para o mesmo alunos, ressaltando que na própria UDESC é possível ver sua eficácia. Dando continuidade a pauta, passou-se ao segundo ponto de discussão, o II fórum Municipal de Juventude. O presidente colocou em pauta a discussão da escolha do local onde será sediado o evento. Ficou a decidir entre dois locais propícios a realização: o colégio Maria da Glória ou o colégio João Goulart. O vice- presidente pediu licença da reunião por ter outro compromisso e passou a secretaria ao conselheiro e secretário de imprensa do conselho Marcel Lamego. Partiu para o assunto a respeito da municipalização do Ensino Fundamental, onde fora informado a todos pelo presidente a hora e local desta audiência. O presidente solicitou a retirada do item 4 da pauta que diz respeito ao regimento internon do COMJUV, pois em seu entendimento o mesmo deve ser apresentado somente após a aprovação e sanção da nova lei que regulamenta o funcionamento do COMJUV. Sendo esse pedido aprovado por todos presentes na reunião. Ficou decidido o dia do II Fórum Municipal de Juventude ficando para o dia 14/04/2010 com programação matutina com as escolas, contendo palestras, discussões tendo um intervalo às 10horas. Na parte da tarde haverá workshops com pauta específica para cada tema e o encerramento no final da tarde com diversas atrações. Voltou em discussão segundo ponto da pauta a respeito do Fórum Municipal de Juventude e ficou decidido que faverá uma discussão melhor na próxima reunião que será realizada no dia seis de março de dois mil e dez. A respeito do movimento estudantil, ficou notória a necessidade de um novo levantamento das entidades vigentes, desde o movimento secundarista como os universitários. O DEAJ ficou responsável por trazer um levantamento contendo dados referentes a grêmios estudantis existentes em Balneário Camboriú. Abriu-se espaço para os assuntos gerais, Walter ressaltou o trabalho do presidente parabenizando sua atuação na mídia para a divulgação do conselho e de seus trabalhos. Diógenes agradeceu o apoio referente ao projeto “JOCUM”, ressaltando sua importância para os jovens da sociedade. Relembrou também de uma visita discutida no conselho à Casa da Criança, informando que é importante a realização dessas ações pelos conselheiros. Terminados os assuntos da pauta e não havendo interesse de nenhum conselheiro em usar a palavra, o presidente Eduardo Ribeiro declarou encerrada a reunião às dezesseis horas e vinte e cinco minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que após lida em plenário e aprovada, será por mim assinada, Marcel Lamego – Secretário Designado, pelo presidente e pelos demais presentes a esta reunião do COMJUV.

ATA REUNIÃO DIA 31/10/2009

Aos 31 dias da mês de outubro de 2009 reuniram-se na Secretaria de Desenvolvimento e Inclusão Social, os conselheiros Walter José de Borba Netto (representante do Movimento Sindical), Samuel Siqueira Rodrigues(Representante do Poder Executivo), ainda presentes como ouvintes Nadiene Ávila, Allan Muller Schroeder e de Leonardo Martins (Diretor do DEAJ). Assim foi aberta a reunião sob a presidência do suplente Samuel tendo em vista a ausência do representante titular do poder executivo Eduardo Ribeiro. Allan coloca a situação calamitosa em que se encontra a discussão do passe-livre estudantil e a inércia da diretoria em requerer os documentos respectivos a concessão de transportes públicos, em tempo Allan ressalta a ausência completa da diretoria. Outra colocação enfática de Allan foi que as discussões do Conselho estão em torno do projeto de Lei referente ao Conselho, e salientou o exemplo do ano passado em que foi realizado uma grande atividade concreta (Fórum Municipal de Juventude). Aproveitou para pedir ao Presidente em exercício para convocar uma reunião extraordinária para suprir a presente, que esta obteve baixo quórum. Nadiene traz a contribuição um esclarecimento importante a respeito do Projeto de Lei Estadual que institui o Conselho Estadual da Juventude ressaltando a necessidade de se fazer uma analogia da Lei mais próxima que regulamenta a questão, ou seja, esta. A visitante Nadiede passa um informe respectivo a uma reunião que haverá para discutir a construção do CIP (Centro de Internamento Provisório) para os jovens até 21 anos e reitera a necessidade do Conselho se fazer presente nesta importante e essencial discussão e propor e sugerir preposições para o CIP. Em tempo Nadiene dá o informe e aproveita a estender o convite a todos os membros do Conselho e jovens da nossa comunidade para participarem da reunião do CONSEG Centro que acontecerá no Auditório do Bloco 4 na UNIVALI às 19:00 horas do dia 03 de novembro. Samuel pede a palavra e salienta as ações do DEAJ que prestou assistência na realização da eleição do Grêmio Estudantil Maria da Glória e organizou a posse da Executiva eleita que acontecerá no próximo dia 03 de novembro. Leonardo Machado faz uma colocação e acredita que ausência dos Conselheiros se deu devido ao feriado prolongado e que a executiva não se atentou na elaboração do calendário de reuniões ordinárias. Allan faz uma última colocação a respeito do contrato de concessão da Express Sul, ainda ele assevera que esta colocação vem em consonância a idéia do Presidente Eduardo Ribeiro na qual ele alerta que a empresa que explora a concessão não remete relatórios mensais de custos, calculo da planilha de custos da tarifa cobradas aos cidadãos, assim ele coloca que este seria um momento oportuno para se discutir profundamente o transporte coletivo da cidade de Balneário Camboriú.Não havendo mais nada a discutir a reunião dar-se por encerada eu Walter José de Borba Netto secretário desta reunião encerro e lavro a presente Ata.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, sob a presidência de Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Luis Filipe secretariasse os trabalhos. A ata da ata foi lida pelo secretário designado. Logo após o conselheiro Wander solicitou ao COMJUV que seja encaminhado um ofício ao PP pois o conselheiro Cristiano possui 3 faltas consecutivas pedindo assim a retirada do cargo de secrtário executivo do COMJUV. O presidente informou sobre o recebimento parcial da planilha de custo da passagem de ônibus. O presidente sugere ao conselho que seja enviado ofício ao prefeito solicitando a criação de um Conselho Municipal de Trânsito. O conselhiro Leonardo se informou que vê com bons olhos a criação do mesmo, a justificativa é de que com um conselho pode-se ter a gerência de políticas públicas e também deliberar. O conselheiro Walter deu sua justificativa por não ter ido na reunião ordinária. O presidente passa a pauta do dia que é a aprovação do envio do ante-projeto do conselho deliberativo, é feita a leitura das 18 vagas do conselho. O conselheiro roberto pede para se ter agilização no processo. O conselhiro sugere também que seja feita uma visita à Casa so Adolescente que está passando para a gestão da Igreja Luz da Vida. O presidente fala que é necessário que seja agilizado pois os conselhos estão passando por reformas. O conselhiro Walter sugere que se coloque maior participação da sociedade civil, sendo 2/3 de participação civil. O presidente lembra que para se ter um conselho deliberativo deve ser paritário. Walter faz a solcitação de que não se pode reordenar a dotação do COMJUV para outros órgãos. O presidente explana que o dinheiro que estiver no fundo não poderá ser repassado para entidades públicas, somente a sociedade civil. Nadiene questiona a forma como vai ser gerido e fiscalizada as verbas. O presidente fala que a forma como vai ser gerido e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. Nadiene disse que deve se ter uma fiscalização por meio de comissões ou caber na lei do ante-projeto a forma como vai ser feita a fiscalização e qual órgão vai fazê-lo. Leonardo lembrou que com o conselho na forma com vai estar não vai deixar ser deliberada verbas para instituições sem compromissos com as finalidades do repasse. O conselheiro Leonardo pede maior educação aos membros do conselhoque estrapolam o horário do tempo de cigarro e sobre a saída do 2º secretário antes do término da reunião. Leonardo explicita que seja colocado em ata quem eram os conselheiros que estavam lá, sendo Daiane, Wander e Maurício. É falado na reunião que seja modificado na lei sobre os cargos que estipulam as vagas ao CMDCA e COMAD para representantes que estejam participando desses conselhos. O visitante Sammuel explana sobre realocar 1/18 da dotação do CMDCA. O presidente e o conselheiro Walter se mostrou contrário a esta colocação na lei. O presidente sugeriu uma votação para definir entre paritário e proporcional. Daiane pede que conste em ata a sua saída da reunião. Deu-se início a votação sendo onze votos no total, quatro votaram pelo conselho não ser paritário (DEM, PSDB, Mov. Religioso, Mov. Sindical), e 7 votos a favor de ser paritário (PMDB, PPS, PP, mov. Cultural, Mov. Ecológico, Rep. Poder Executivo, Rep. Poder Legislativo). Após isso passou-se para o tema livre. Roberto justifica sua ausência parcial na reunião para discutir sobre a coleta seletiva no município com a Secretaria de Inclusão Social. Cristiane informa que a IDEIA está para montar uma escola ambiental. A ONG vai fazer um manifesto contra o desmatamento da praia do côco para construção civil. Será encaminhado um ofício para ONG IDEIA sobre o apoio contra a derrubada da mata. Além disso a conselheira ressaltou a importância da participação de todos no abaixo assinado sobre a construção em Taquarinhas que está disponível no site do IDEIA. Luana convida a todos participar no dia vinte e oito às quinze horas na Escola Vereador Santa para o Loucos por Arte e Artesanato. Luis Filipe lembra a todos que a PEC da Juventude no Senado e pede esforçoes para todos que possuem representação política e também aos que não possuem atenção ao Senado para ficar atentos nos encaminhamentos. O conselheiro Walter pede que seja enviada uma Monção ao Senado. Nadiene, lembra a todos de participar do lançamento do CONSEG mirim na Escola Construindo o Saber, quarta-feira às dezenove horas. Walter pede que seja feita uma comissão para montar uma comitiva para fazer uma visita e doação de roupas e alimentos. Gilmar diz que é interessante fazermos ações com a casa do adolescentes, pois o que falta lá é amor e carinho. O mesmo é educador social na casa e sabe da realidade. Dia dezesete de outubro ficou marcado a visita a Casa do Adolescente. Nada mais havendo a tratar eu, Luis Filipe G. Reinecke secretário de Imprensa em exercício na falta do secretário e da indisponibilidade do segundo secretário que estava com a mão contudida, encerro e lavro essa ata, que vai por mim assinada e pelos demais participantes dessa reunião.

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia doze de setembro de dois mil e nove, sob a presidência do conselheiro Leandro Rodrigues da Silva, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Marcel Lamego secretariasse os trabalhos. A ata da reunião foi lida pelo secretário designado e posteriormente aberta para retificações da mesma. Sendo que o conselheiro Marcel foi o primeiro aa retificar, informando que ele não havia falado que a prefeitura ia colocar um projeto em votação sobre o transporte dos estudantes e sim que havia uma lei para esse serviço para crianças que moram distante do colégio, simplesmente informando da existência do mesmo. Allan informou que o nome do visitante Rafael era na verdade Richard, informou também sobre a comissão do Passe Livre, que já havia se posicionado favorável a uma, das duas saídas por ele mencionadas na última reunião, a do orçamento. Retificou que havia mencionado mais cidades do que apenas Brusque como constava na ata e que não realizou o pedido de um encaminhamento para o DEAJ. Borba retificou que não era contra o desmatamento como constava na última ata e sim favorável ao desenvolvimento sustentável, sendo essa a principal discussão vista por ele. Ficou decidido que a Monção para o projeto pré-vestibular, cobrando medidas e ações, ficaria sobre a responsabilidade do autor dessa ideia o convidado Allan. Logo após, o presidente em exercício informou sobre o encaminhamento dos ofícios mandados para o Decreto dos novos conselheiros. Diante disso o conselheito Roberto Souza informou que deveria ser mandado um ofício a DCE/UNIVALI para pedir a presença dessa entidade que no dia das eleições para escolha da nova diretoria se mostraram com grande vontade de participar porém não haviam comparecidos até então. Piruka informou que viu na UNIVALI um cartaz sobre um campeonato interno para os acadêmicos, sendo que só era possível participar os alunos do DCE/Itajaí, informando sua indignação. Allan informou que o CARB UNIVALI/BC está presente nas reuniões mesmo não fazendo parte dos conselheiros. Dando continuidade, deu-se início ao segundo ponto da pauta, a discussão e encaminhamento de sugestões sobre o anteprojeto de lei que reformulará o Conselho Municipal de Juventude, onde o convidado Allan se posicionou contra a ação da diretoria de transferir algums funções da própria diretoria no secretariado. Borba situou a todos os presentes as modificações desse anteprojeto. Logo após o convidado Allan indagou o art.4º e o art.7º, que mostram as possibilidades da gestão do fundo, ficando assim decidido por todos: que a gestão do Fundo ficará a cargo do Secretário de Desenvolvimento e Inclusão Social submetido a decisão do COMJUV, deixando claro o que até então estava sub-entendido nesses artigos. Walter relatou a importancia e a delicadesa que é a paridade do conselho, ressaltando que a participação da sociedade civil é importante. Allan foi favorável ao comentário de Walter e pediu a presidente da reunião a presença desse tópico na próxima reunião. O convidado Rodrigo Abella informou que a discussão da forma que estava sendo feita, se encaminhava para o lado errado e que deveria-se começar a buscar o concenso. O presidente da reunião o conselheiro Leandro da Silva lembrou que o assunto se tratava de um levantamento de sugestões, pois esse ponto será discutido e realizado nas próximas reuniões. Abella informou que mesmo sem o referido fundo, poderiam ainda ser realizadas diversas ações ligadas a juventude. Wander lembrou da importância do conceso de todos para aceitar a mudança do COMJUV. Sendo informado pelo presidente em exercício que o concenso existe e que todos estão cientes. Após essa afirmação o conselheiro Wander informou o procedimento a ser realizado depois dessa discussão, sendo esse uma reunião com o prefeito na presença de todos os conselheiros e depois o encaminhamento para a câmara. Encerrada essa questão, iniciou o terceiro ponto da ata, que diz respeito a UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas), sendo que esse assunto foi adiado para ser retornado mais adiante devido a uma apresentação da parte interessada. A reunião se encaminhou aos Assuntos gerais e o convidado Allan começou pelo Passe Livre. Relatando diversos projetos e mostrando seus pontos positivos e negativos e cada grupo atingido pelo projeto. Roberto Souza Jr. Relatou que não era possível restringir nenhuma escola ou aluno desse projeto. Marcel ressaltou que esse projeto deve atingir a todos, devido a sua importância para a comunidade local. A conselheira Cristiane, representante dos movimentos ecológicos, informou da realidade vivida do projeto Passe Livre na cidade de Brusque e que a mesma havia usufruido do serviço mesmo não sendo estudante específica da cidade e sim uma estagiária na época. Samuel pegou todos os projetos de lei que Allan apresentou e se responsabilizou em tirar cópias e disponibilizar por e-mail. Walter informou da lei do salário mínimo estadual, relatando a importância disso para a juventude. O conselheiro Marcel informou e pediu que nas próximas reuniões seja colocado o assunto do pré-sal para discussão entre os conselheiros, devido a abrangência do assunto e da importância do assunto nas vidas não só dos jovens mas de todos os cidadãos. Allan se posicionou favorável ao levantamento feito por Marcel. Wander informou que esse ponto deveria ser discutido sim, mas não dentro do COMJUV e que o conselho deveria partir mais para a ação e não ficar preso apenas a discussões. Encerrada a discussão voltou-se para o terceiro ponto da ata, sendo que houve uma explanação feita pelo Samuel, informando diversos detalhes sobre a participação dos estudantes secundaristas de Balneário Camboriú na UBES. Após isso Cristiane informou do projeto “limpando o mundo” da qual havia participado e registrando alguns resultados que já foram observados por ela mesma. Allan informou sobre a audiência pública que irá acontecer na quarta-feira na câmara municipal sobre o projeto da Guarda Municipal, sendo que o mesmo se posicionou contra esse projeto. Marcel ressaltou a importância da juventude nessa questão. Houve também uma explanação feita por Samuel sobre o projeto Pet e Jovem Aprendiz. Ficou decidido entre os conselheiros que na referida audiência pública a postura de qualquer membro do COMJUV presente deverá falar em posição pessoal e não por todos do conselho. Também foi informado como decidido anteriormente a próxima reunião que acontecerá dia vinte e seis de setembro de dois mil e nove. Diante disso, o conselheiro Lucas Gotardo informou de antemão que nã poderá comparecer e que sua suplente Gracieli Passos virá. Nada mais havendo a tratar, o presidente em exercício declarou encerrada a presente reunião às dezesseis horas e quinze minutos. Nada mais havendo a tratar, encerro e lavro a presente ata, que vai por mim assinada, Marcel Lamego, secretário designado pelo presidente em exercício e pelos demais conselheiros presentes.