COMJUV entrega "Carta de Balneário Camboriú" a autoridades e entidades do município

Os conselheiros do COMJUV estão no momento atuando na divulgação da "CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ", sendo que o documento contendo os anseios dos jovens do município já foi entregue para:

- Presidente do Conselho Comunitário de Segurança Pública (CONSEG BC), dr. Valdir de Andrade;

- Aos 10 vereadores do município;

- Aos 03 candidatos à Prefeito Municipal de Balneário Camboriú.

O COMJUV ainda procurará entregar o documento para os secretários municipais de Balneário Camboriú e para o Prefeito Municipal.

COMJUV irá acompanhar e contribuir com o processo de restruturação da UESBC

O COMJUV decidiu em reunião que irá procurar acompanhar e contribuir com os estudantes secundaristas do município no processo de restruturação da União dos Estudantes Secundaristas de Balneário Camboriú (UESBC).

A idéia do conselho é reunir os representantes de cada Grêmio Estudantil organizado na cidade e estes montarem uma Comissão Provisória que será responsável por chamar o Congresso da entidade.

O COMJUV irá contribuir com o que for necessário, pois entende que a participação popular da juventude é fundamental, sendo o movimento estudantil secundarista a melhor forma de iniciação do jovem no exercício da cidadania. Inclusive a questão do acompanhamento do COMJUV aos Grêmios Estudantis foi uma das propostas aprovadas no Grupo de Discussão "Participação Popular da Juventude" no 1º Fórum Municipal de Juventude.

Ata da Reunião do COMJUV - 04 de julho

Aos quatro dias do mês de julho de dois mil e oito, os conselheiros do Conselho Municipal da Juventude se reuniram na Casa da Cidadania, Rua 916 numero 645 CEP 88330-570. Foram colocados em discussão a questão da União dos Estudantes Secundaristas de Balneário Camboriú sobre a criação dos grêmios nas escolas do município. O Comjuv vai marcar uma reunião com os grêmios existentes para deliberar sobre a possibilidade de uma campanha pró-grêmio, apresentando uma proposta de cartilha de conscientização aos presentes, a reunião será agendada para a primeira semana de agosto, no início das aulas. Encaminhar uma resolução as direções de colégios, a fim de explicar e promover a criação dos grêmios estudantis em todas as escolas, que deve ser entregue na próxima semana, até o dia onze de julho. A entrega da Carta de Balneário Camboriú será realizada na próxima terça-feira, dia 08 de julho, aos vereadores da cidade em sessão da Câmara. Aos pré-candidatos será agendado no sábado, dia 12 de julho, a entrega da Carta, no debate que acontece na TV Mocinha. Para o prefeito será agendado no dia 20 de julho, corte do bolo e aniversário do município, a entrega da Carta de Balneário Camboriú. Na terça-feira, junto a entrega da carta aos vereadores, será definida a pergunta a ser feita aos pré-candidatos no debate de sábado da TV Mocinha. As reuniões ordinárias do Comjuv para os próximos três meses, serão no dia 02 de agosto, 06 de setembro e 11 de outubro. E a reunião no dia 02 de agosto será para definição da diretoria e o Regimento Interno, a primeira chamada ás 10 horas com 50% mais um, e a segunda com quem estiver presente. Os nomes a diretoria serão sugestionados por e-mail e as alterações no regimento interno também serão feitas por e-mail.

CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

É preciso cuidar da juventude, por que ela adoeceu em meio a uma sociedade excludente que nada oportunizou para educar seus jovens, que hoje desconhece sua identidade e ignora sua cidadania. A condição de jovem no país da desigualdade condiciona-os a uma situação de expectadores passivos nas decisões políticas, em um momento que se necessita de um protagonismo juvenil livre de amarras discriminatórias. É a partir desse enfoque que devemos construir as políticas públicas de juventude.

Na esperança de ampliar este debate e levar o diálogo franco e aberto a todos os cantos da comunidade de Balneário Camboriú, hoje, é preciso chamar o Poder Público e toda a sociedade para participar deste momento único. Este quadro pode ser mudado com a participação dos jovens e suas organizações ao exigir seus direitos e fazer com que seja colocada na agenda política a Juventude, como fator fundamental na construção de serviços públicos que atendam as necessidades desta parcela esquecida.

Cabe, portanto, aos governos de nossa cidade implementar políticas públicas efetivas, capazes de oferecer perspectivas e propiciar a cidadania plena. E devem seguir orientadas para diminuir a desigualdade social, que vitima o presente e o futuro, principalmente da juventude pobre de nosso município.

Assim, nós cidadãos e representantes de entidades participantes do I FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE, manifestamos abaixo, propostas que devem constituir como prioridade do Poder Público e do Conselho Municipal de Juventude para com os jovens de Balneário Camboriú. Entendendo que toda e qualquer política pública de juventude deve ser tratada de modo transversal, integrando objetivos e ações, fazendo desta temática não apenas uma pauta exclusiva de algum setor da máquina pública, mas sim como uma área primordial de todo o governo e de toda a sociedade.

1- Passe livre estudantil no transporte público municipal;

2- Ampliação do ensino municipal do modelo escolar e pedagógico dos CIEP´s;

3- Criação de Fundo Orçamentário com acompanhamento e controle social do COMJUV, sendo este composto por 1% do orçamento municipal;

4- Incentivar e implementar nas escolas mecanismos e disciplinas relacionadas à participação política, que estimulem o debate sobre cidadania e realidade social local;

5- Criar um grupo de trabalho do COMJUV próprio para cultura esporte e lazer;

6- Criar projeto piloto para as escolas para promover a cultura, esporte e lazer, mantendo as escolas abertas nas férias e finais de semana;

7- Representante do COMJUV no Conselho Municipal do Meio Ambiente para promover a divulgação e discussão das políticas públicas municipais juvenis, proporcionado ao jovem do município a participação e decisão de questões ambientais;

8- Ascender o Agito no Bairro com espaços para os jovens apresentarem suas idéias, danças e programas, também proporcionando neste evento a revelação de talentos e discussões e palestras sobre drogas, alcoolismo e sexualidade;

9- Implantação de um Centro de Educação e ressocialização em Balneário Camboriú;

10- Aumento do efetivo de policiais na cidade.

O Fórum ainda contou com 5 Grupos de Discussão:
- "Educação e Trabalho";
- "Participação popular da juventude";
- "Cultura, Esporte e Lazer";
- "Meio Ambiente e Diversidade";
- "Saúde e Segurança Pública".

Cada Grupo discutiu políticas públicas de juventude em Balneário Camboriú tendo por base as resoluções da Conferência Nacional de Juventude e ainda escolheu 2 prioridades, totalizando 10 prioridade que compõem a "CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ".

A "CARTA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ" é o documento oficial do Fórum e que deve nortear a atuação do Poder Público e do próprio COMJUV no que se refere a políticas direcionadas especificadamente aos jovens de nosso município.

Resultado dos debates:

Propostas aprovadas - 42

Prioridades - 10

O I Fórum Municipal de Juventude contou com uma diversidade de atividades:

- Palestra sobre o tema "Participação da Juventude" com o professor José Francisco Salm;

- Apresentação musical ao vivo;

- Apresentação da Associação Dragão Negro de Taekwondo TJK

- Apresentação cultural de Hip-hop do projeto "ENSINANDO NA SELVA";

- Estande artistico do GAP - Grupo de Artístas Plásticos.

DIA 28 DE JUNHO - I FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

Na primeira reunião do COMJUV os conselheiros optaram pela realização, no dia 28 de junho, de um Fórum Municipal que pudesse estabelecer as diretrizes de atuação do Conselho. Assim deu-se inicio aos trabalhos visando o I FÓRUM MUNICIPAL DE JUVENTUDE de Balneário Camboriú.

O evento que contaria com apresentações culturais e esportivas, palestras e Grupos de Discussão, seria o momento ideal para os jovens do município escolherem prioridades e aprovarem propostas de políticas públicas direcionadas à juventude, adaptando para a realidade local as resoluções da 1ª Conferência Nacional de Juventude, realizada em Brasilía no mês de abril.

Decreto Posse dos conselheiros do COMJUV

Participantes do I Encontro Municipal de Juventude

DECRETO Nº 5.082, DE 30 DE JUNHO DE 2008.

"NOMEIA MEMBROS PARA CONSTITUÍREM O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE – COMJUV”.

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso VII do artigo 72 da Lei Municipal nº 933/90, nas Leis Municipais nº 2229/03 e 2711/07 e considerando o interesse público,


Decreta:
Art. 1º Ficam nomeados os membros para comporem o Conselho Municipal da Juventude, conforme relação abaixo:

Representante do Centro Acadêmico de Administração de Serviços Públicos CAASP – UDESC:
Titular: Allan Muller Schroeder
Suplente: Luana Li Yi Ng

Representante da Juventude do Partido Democratas:
Titular: Rodrigo Abella
Suplente: Eduardo Moraes

Representante da Juventude do Partido dos Trabalhadores:
Titular: Clarise Pereira
Suplente: Walter Borba Netto

Representante da Juventude do Partido da Social Democracia Brasileira:
Titular: Lucas Zenatti
Suplente: Gilmara Ludwichak

Representante da Juventude do Partido Popular Socialista:
Titular: Leandro Luís Moreira
Suplente: Natália Gonçalves da Rocha Loures Demchuk

Representante da Juventude do Partido Progressista:
Titular: Eduardo Mafra
Suplente: Alexander Aparecido Pinto

Representante do Movimento Cultural do Município:
Titular: Fábio Matsushita (Grupo de Artistas Plásticos – GAP)
Suplente: Jonifer Kalbuch

Representante Jovem do Movimento Ecológico:
Titular: José Roberto Pereira (Associação Comunitária Ecológica Rio Camboriú)
Suplente: Rafaela Piccolotto

Representante Jovem dos Movimentos Ligados ao Esporte:
Titular: Nathan Oliveira
Suplente: Thiago Vinicius Basilio Viana

Representante Jovem dos Movimentos Religiosos com Juventude Organizada:
Titular: Ketlin da Rosa (Paróquia São Sebastião)
Suplente: Rodrigo Talevi

Representante Jovem do Poder Executivo:
Titular: Emelise Fernanda Sturmer Klein Farkas
Suplente: Izabel Cristina Néry

Representante Jovem do Poder Judiciário:
Titular: Paulo Sérgio de Senna
Suplente: Scheila Diana da Silva

Art. 2º Caberá assento à União Municipal dos Estudantes Secundaristas e ao Diretório Central dos Estudantes do CAMPUS II da Univali no Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, quando estas entidades estiverem devidamente instituídas.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Balneário Camboriú, 30 de junho de 2008.

RUBENS SPERNAU
Prefeito Municipal

I Encontro Municipal de Juventude - a criação de fato do COMJUV de Balneário Camboriú

O I Encontro Municipal de Juventude ocorreu no dia 26 de abril de 2008 nas dependência da unidade da UDESC em Balneário e teve por objetivo a apresentação dos conselheiros do COMJUV das entidades que têm representação fixa, além da eleição dos representantes do movimento ecológico, sindical, religioso, cultural e esportivo.

Na atividade também foi explanado o papel do COMJUV acerca das políticas públicas de juventude no município de Balneário Camboriú.

Na prática, o evento é o marco histórico de criação do Conselho, que existe em lei desde o ano de 2003 (LEI MUNICIPAL Nº. 2.229/03).

Edital de convocação para o I Encontro Municipal da Juventude - dia 26 de abril.

EDITAL

O Prefeito Municipal de Balneário Camboriú, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em consonância com o art 4º da Lei Municipal 2.229 de 18 de Junho de 2003, convoca toda a sociedade civil organizada, os representantes de movimentos juvenis abaixo identificados, com atuação na cidade, bem como todos os interessados, para participar do I Encontro Municipal da Juventude, que ocorrerá no dia 26 de abril de 2008, no Auditório da Universidade do Estado de Santa Catarina – Campus BC, sito à rua 3020, nº 160, Centro, Balneário Camboriú:

Escolha de um representante Jovem do Movimento Sindical organizado;
Escolha de um representante do Movimento Cultural do Município;
Escolha de um representante do movimento religioso com juventude organizada;
Escolha de um representante do esporte;
Escolha de um representante dos movimentos ecológicos;
Apresentação dos representantes dos seguintes movimentos: Representante do Centro Acadêmico da UDESC, Representante de cada partido político com cadeira na Câmara de Vereadores; Representante do Poder Executivo Municipal; Representante do Poder Legislativo Municipal indicado pelo Presidente da Câmara de Vereadores; Representante do Poder Judiciário nomeado pelo Diretor do Fórum da Comarca de Balneário Camboriú;
Criação do Conselho Municipal da Juventude para o Biênio 2007/2009.

l Caberá assento à União Municipal dos Estudantes Secundaristas e ao Diretório Central dos Estudantes do CAMPUS II da Univali no Conselho Municipal da Juventude – COMJUV, quando estas entidades estiverem devidamente instituídas;
l As entidades nominadas no ítem 6 deste edital deverão encaminhar indicação e/ou nomeação através de ofício encaminhado ao Departamento de Promoção Social da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Comunitário, sito à rua 916, esquina com 4ª Avenida, Casa da Cidadania, a partir da publicação deste e até às 13:30 horas do dia 26 de abril de 2008.
l As entidades nominadas nos itens 1,2,3,4 e 5, deverão encaminhar seu pedido de ingresso ao I Encontro Municipal da Juventude e apresentar sua candidatura ao COMJUV a partir da publicação deste, e até as 13:30 horas do dia 26 de abril de 2008, apresentando ofício de requerimento e estatuto da entidade ou outro que comprove sua atuação no município.

BALNEÁRIO CAMBORIÚ,26 de março de 2008.

Rubens Spernau
Prefeito Municipal de Balneário Camboriú.