ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – COMJUV, REALIZADA NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2009.

Às catorze horas e quinze minutos do dia vinte e nove de setembro de dois mil e nove, sob a presidência de Eduardo Ribeiro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de Juventude de Balneário Camboriú. O presidente declarou aberta a reunião e solicitou que o conselheiro Luis Filipe secretariasse os trabalhos. A ata da ata foi lida pelo secretário designado. Logo após o conselheiro Wander solicitou ao COMJUV que seja encaminhado um ofício ao PP pois o conselheiro Cristiano possui 3 faltas consecutivas pedindo assim a retirada do cargo de secrtário executivo do COMJUV. O presidente informou sobre o recebimento parcial da planilha de custo da passagem de ônibus. O presidente sugere ao conselho que seja enviado ofício ao prefeito solicitando a criação de um Conselho Municipal de Trânsito. O conselhiro Leonardo se informou que vê com bons olhos a criação do mesmo, a justificativa é de que com um conselho pode-se ter a gerência de políticas públicas e também deliberar. O conselheiro Walter deu sua justificativa por não ter ido na reunião ordinária. O presidente passa a pauta do dia que é a aprovação do envio do ante-projeto do conselho deliberativo, é feita a leitura das 18 vagas do conselho. O conselheiro roberto pede para se ter agilização no processo. O conselhiro sugere também que seja feita uma visita à Casa so Adolescente que está passando para a gestão da Igreja Luz da Vida. O presidente fala que é necessário que seja agilizado pois os conselhos estão passando por reformas. O conselhiro Walter sugere que se coloque maior participação da sociedade civil, sendo 2/3 de participação civil. O presidente lembra que para se ter um conselho deliberativo deve ser paritário. Walter faz a solcitação de que não se pode reordenar a dotação do COMJUV para outros órgãos. O presidente explana que o dinheiro que estiver no fundo não poderá ser repassado para entidades públicas, somente a sociedade civil. Nadiene questiona a forma como vai ser gerido e fiscalizada as verbas. O presidente fala que a forma como vai ser gerido e fiscalizada pelo Tribunal de Contas da União. Nadiene disse que deve se ter uma fiscalização por meio de comissões ou caber na lei do ante-projeto a forma como vai ser feita a fiscalização e qual órgão vai fazê-lo. Leonardo lembrou que com o conselho na forma com vai estar não vai deixar ser deliberada verbas para instituições sem compromissos com as finalidades do repasse. O conselheiro Leonardo pede maior educação aos membros do conselhoque estrapolam o horário do tempo de cigarro e sobre a saída do 2º secretário antes do término da reunião. Leonardo explicita que seja colocado em ata quem eram os conselheiros que estavam lá, sendo Daiane, Wander e Maurício. É falado na reunião que seja modificado na lei sobre os cargos que estipulam as vagas ao CMDCA e COMAD para representantes que estejam participando desses conselhos. O visitante Sammuel explana sobre realocar 1/18 da dotação do CMDCA. O presidente e o conselheiro Walter se mostrou contrário a esta colocação na lei. O presidente sugeriu uma votação para definir entre paritário e proporcional. Daiane pede que conste em ata a sua saída da reunião. Deu-se início a votação sendo onze votos no total, quatro votaram pelo conselho não ser paritário (DEM, PSDB, Mov. Religioso, Mov. Sindical), e 7 votos a favor de ser paritário (PMDB, PPS, PP, mov. Cultural, Mov. Ecológico, Rep. Poder Executivo, Rep. Poder Legislativo). Após isso passou-se para o tema livre. Roberto justifica sua ausência parcial na reunião para discutir sobre a coleta seletiva no município com a Secretaria de Inclusão Social. Cristiane informa que a IDEIA está para montar uma escola ambiental. A ONG vai fazer um manifesto contra o desmatamento da praia do côco para construção civil. Será encaminhado um ofício para ONG IDEIA sobre o apoio contra a derrubada da mata. Além disso a conselheira ressaltou a importância da participação de todos no abaixo assinado sobre a construção em Taquarinhas que está disponível no site do IDEIA. Luana convida a todos participar no dia vinte e oito às quinze horas na Escola Vereador Santa para o Loucos por Arte e Artesanato. Luis Filipe lembra a todos que a PEC da Juventude no Senado e pede esforçoes para todos que possuem representação política e também aos que não possuem atenção ao Senado para ficar atentos nos encaminhamentos. O conselheiro Walter pede que seja enviada uma Monção ao Senado. Nadiene, lembra a todos de participar do lançamento do CONSEG mirim na Escola Construindo o Saber, quarta-feira às dezenove horas. Walter pede que seja feita uma comissão para montar uma comitiva para fazer uma visita e doação de roupas e alimentos. Gilmar diz que é interessante fazermos ações com a casa do adolescentes, pois o que falta lá é amor e carinho. O mesmo é educador social na casa e sabe da realidade. Dia dezesete de outubro ficou marcado a visita a Casa do Adolescente. Nada mais havendo a tratar eu, Luis Filipe G. Reinecke secretário de Imprensa em exercício na falta do secretário e da indisponibilidade do segundo secretário que estava com a mão contudida, encerro e lavro essa ata, que vai por mim assinada e pelos demais participantes dessa reunião.